Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 890 de 10 dias, nos termos da decisão proferida a fl. 163/164. - ADV: ANA LUCIA SANGHIKIAN (OAB 358870/SP) Processo 1500158-39.2021.8.26.0553 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - C.S.M. - Defiro a cota ministerial retro. Tendo em vista o teor da certidão de fls. 100, assim como de o réu ter e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1408 Processo 0036178-80.2016.8.26.0100 (processo principal 0193748-23.2002.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Liquidação - Idelpa Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Por sentença de fls. 195/198, foi julgado improcedente o pedido em decorrência da prescrição, oportunidade em que restou salientado que a autora nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3175 os autos ao arquivo. Int. - ADV: DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP), SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/SP) Processo 0009181-49.2019.8.26.0005 (processo principal 1007488-47.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Nunes Leao - Alexsandro Alves Me Auto Padrão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 738 permite a produção de resultados inconstitucionais, já que, da forma como posta a regra, a razoável duração do processo só interessa quando se tem um quadro desfavorável ao demandante. Então, promovendo-se uma interpretação conforme a Constituição, no intuito de salvar a boa intenção do legisla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 700 Montovanelli - Supermercado Ulian - 1- Fls. 352/353: Não havendo oposição do Ministério Público, defiro o pedido de admissão dos assistentes. Atualize-se o sistema informatizado do Tribunal de Justiça. 2- A resposta à acusação foi apresentada pela Defesa a fls. 315/317, reservando-se no direito de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 701 e seguintes da Lei 9099/95. 3- Em virtude da pandemia do novo coronavírus (a COVID-19), foi suspenso o expediente forense de forma presencial e consequentemente estabelecidas restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns do Estado de São Paulo. A Corregedoria Geral de Justiça, por meio dos Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 657 Justiça, inclusive sobre eventual depósito da condução do Oficial de Justiça. Se em termos, CUMPRA-SE, servindo a presente de mandado. Se faltar cumprir alguma das exigências, intime-se para regularizar. Decorridos 30 (trinta) dias e se nenhuma providência for tomada, devolva-se ao juízo deprecant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 660 honorários advocatícios em favor do advogado nomeado pela Assistência Judiciária no valor máximo previsto na Tabela PGE/ OAB, expedindo-se certidão. Não há custas finais a serem recolhidas. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. P. I. C. - ADV: JOÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 637 cumprimento de sentença em que são partes PAVÃO COM. DE FERRAGENS E IMPL. AGRÍCOLA LTDA ME X IVAIR ANTONIO ZANUTTO, com fundamento no artigo 924, III do Código de Processo Civil. Não há como ser mantida eventual penhora constante dos autos, posto que esta é acessória em relação à ação princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 703 executados. Após, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o resultado da pesquisa, sob pena de arquivamento, sem a necessidade de nova intimação. Int. (Pesquisa RENAJUD: fls. 125/128). - ADV: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP) Processo 0004275-07.2008.8.26.05