7.568 resultados encontrados para jose carlos de souza oab - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1038 se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o recolhimento das custas judiciais, na forma do § 7º, do artigo 4º, da Lei n.º 11.608/03. Int. - ADV: ELLISSON DA SILVA STELATO (OAB 220392/SP) Processo 1000314-55.2019.8.26.0553 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosa A
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4151 Processo 1008483-50.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.H.K. - Instada a emenda a exordial (fls. 25), a parte ativa quedou-se inerte (fl. 32), impondo-se a extinção anormal da ação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito, com fundamento no artigo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 596 perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.”.Com efeito, busca o autor a título de tutela antecipada obter demonstrativo de seu débito e boleto para quitação com o desconto de encargos e juros incidentes sobre as parcelas vincendas.No caso, restou demonstrada a relação jurídica havida entre as
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1430 conforme se depreende do exame do disposto no artigo 4º da Lei número 1060/50. Não obstante a facilitação dada pela Lei nº 1060/50 aos interessados na concessão da gratuidade processual, o artigo 5º disciplina que “O juiz, se não tiver fundadas razões para indeferir o pedido, deverá julgá-lo de
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 1795 obrigatório, mister se faz ressaltar que o saque de referido título de crédito esteja vinculado, inafastavelmente, quer à hipótese de compra e venda mercantil, com prazo superior a 30 dias para pagamento, quer à hipótese de prestação de serviços. Na hipótese em questão, a ré veio a levar a protesto a duplicata s
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1082 na forma do art. 269, I, Código de Processo Civil. Após o cumprimento da obrigação, visando recompor as coisas ao estado anterior, a ré poderá retirar o bem na residência da autora no prazo de 30 dias. Após, a autora poderá dar-lhe a destinação que entender cabível. No caso de interposição de recu
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1122 1928 Companhia de Seguros O Estado de São Paulo - Cosesp - Rose Cristina Fazenda Tyuco e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Manssur Filho Vistos. Anote-se, se for caso, o nome do(a) subscritor(a) da petição que solicitou o desarquivamento dos autos. Intime(m)-se os interessado(a)(s), para requerer o que de direito
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2571 Processo 0007354-79.2005.8.26.0009 (009.05.007354-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvano Navarro e outros - Ciência do que os autos foram desarquivados, encontrando-se em Cartório por 30 dias. Após esse prazo sem manifestação serão devolvidos ao arquivo. - ADV: JOSE CARLOS DE SOUZA (OAB 76433/S
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1613 registro civil. Alegando que Arthur ajuizou ação de retificação de registro civil para alteração dos nomes de seus pais, o que foi deferido por sentença na d. 3ª Vara Cível deste Foro. Objetivando obter a cidadania portuguesa para si e para às suas filhas, co-autoras, descobriu que não foi retificado a sua ce
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 816 FERREIRA (OAB 22679/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ANA PAULA CATANI BRODELLA NICHOLS (OAB 87362 /AC), ANDREA CAMPOS DE ALMEIDA DE CASTRO MONTEIRO (OAB 129263/SP), MARIA INES BORELLI MARIN (OAB 130884/SP) Processo 0518267-86.1988.8.26.0000 (000.88.518267-9) - Inventário - Inventário e Partilha - EUNICE MATHEU