7.568 resultados encontrados para jose carlos de souza oab - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1598 pela venda do produto com vício. É inequívoco que a situação descrita nos autos, devidamente comprovada, acarretou abalo moral, em decorrência da falha na prestação do serviço pela vendedora de automóveis, que inclusive deu origem ao contrato de financiamento do veículo. O dano moral busca resgatar a dignidad
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1761 PROCEDENTE o pedido para declarar desconstituído o contrato celebrado entre as parte, bem como inexigível o montante de R$ 26,63, referente a conta vencida em 20/06/2012. Ainda, condeno a ré a pagar à autora, a título de danos morais, a quantia de R$ 2.000,00, corrigida desde a presente data e acrescida
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1887 DA MOTA (OAB 192562/SP) Processo 0001686-55.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Roberto Barros - Indefiro a extração de cópias na forma requerida as fl. 67. A Defensoria Pública tem cota própria de extr
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1274 540 13/30. Designada audiência de tentativa de conciliação (fls. 31), o requerido foi devidamente citado (fls. 34). Restando infrutífera a conciliação (fls. 38/39), o requerido apresentou contestação (fls. 40/50 e 56/61), postulando pela improcedência dos pedidos. Juntou documentos (fls. 51/54 e 62/63).
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2016 oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias,
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 811 valor da causa em R$ 16.085,73 (dezesseis mil e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos), que corresponde a 12 (doze) prestações mensais dos alimentos que pretende exoneração (fls. 28). Anote-se. Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias cumprir integralmente a decisão de fls. 22/23,
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 722 designada, independentemente de intimação pessoal, observando-se que o não comparecimento injustificado das partes à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em fav
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1475 em sentido contrário deste juízo, fica autorizada o leilão/destruição dos mesmos, nos termos do art. 123 do Código de Processo Penal. Se o caso, havendo bens apreendidos nos autos sem declaração de perda, abra-se vista ao Ministério Público para que manifeste-se no prazo de 5(cinco) dias. Havend
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 777 acerca da petição de fls. 72/74, requerendo o que de direito. Int. - ADV: JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP) Processo 1001275-88.2022.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Eva da Silva - Bradesco Vida e Previdência S.a. - - Banco Bradesco S/A - “Manifeste-se a parte autora em ré
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2558 797 Público para manifestação acerca do pleito da defesa. Sendo, determino que o dispositivo da decisão de fls. 360/368 passe a ser o seguinte: “Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e o faço para: A) CONDENAR DANIELY MAGALHÃES CELES