Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1849 0004632-66.2011.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação - Américo Brasiliense - Relator: Des.: Luiz Eurico - Apelante: Telefonica Brasil S/A - Apelado: José Vaz de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 126) - Advogado: Alexandre Campanhão (OAB: 161491/SP) (Fls: 23) 0

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Campinas, 19/11/2015 LUCIANA NASR Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0001523-89.2013.5.15.0053 RECLAMANTE GIOVANNA REGINA DA CRUZ SANTOS Advogado Antonio Soares(OAB: 84035SPD) RECLAMADO BANCO BRADESCO SA Advogado Flavio Penna Mendonça(OAB: 297201SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 315, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ficam V. Sas. notif

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2939 vencidas dos períodos aquisitivos de 2012/2013, 2013/2014 e Dos recolhimentos tributários 2014/2015, sendo, portanto, devido o pagamento em dobro das Em relação aos recolhimentos fiscais e previdenciários, é de se relativas a 2012/2013, 2013/2014 e de forma simples as relativas a observar a matéria legal de regência, que fixa a responsabilidade 2014/2015,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 1120 0178657-57.2006.8.26.0000 (994.06.178657-3) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Carlos Lima - Apelado: Jose Carlos dos Santos Lima - Apelado: Maria Aparecida Pereira Lima - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria especial, seja para sua conversão em comum, para fins de aposentadoria por tempo de serviço.Com efeito, os demais segurados - facultativos, especiais, domésticos, individuais (excluído o cooperado, em razão da Lei n. 10.666/03) - não têm direito à aposentadoria especial, eis que para eles não há prévio custeio - não há o pagamento do adicional em razão do exercício de atividade especial. Vale lembrar, neste ponto, que a regra da contrapartida (exigência de prévio c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 904 0034577-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes - Agravante: Ayrton Rossi - Agravado: Banco do Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP) (Fls: 34) - Advogado: Marco Aurélio Camacho Neves (OAB: 200467/SP) (Fls: 34

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 491 Nº 0397737-81.2010.8.26.0000 (990.10.397737-8) - Agravo de Instrumento - Orlândia - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Andre Ricardo Ferreira de Araújo (Assistência Judiciária) - Vista ao(s) agravado(s) para contrarrazões ao recurso especial. - Advs: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB: 21057/SP) - Luiz Gastao de Oliv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Face às tentativas frustradas em localizar possíveis sucessores do coautor Luiz Gonzaga Vieira, arquive-se o feito. Int. 1302695-94.1995.403.6108 (95.1302695-7) - ELCENIR GOUVEIA MALTA X ARISTEU PEREIRA PIRES X ZELIA MARIA PIRES FERREIRA X JOAO PEREIRA PIRES X NAIR ORTOLAN X LAIR BIANCHI MONCHELATO X NILO MONCHELATO X LEONTINA RAVASI STEFANO X ELIAS CARLOS RAVASI STEFANO X DIVA DE CASSIA PITTA RODRIGUES FERREIRA X ELIANE MARIA RAVASI STEFANO SIMIONATO X LUIZ BATISTA X NANCI APARECIDA BAPTISTA

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Advogado(a) NAISE HABIB LANTYER DE ARAUJO(OAB: 12873BA) Tomar ciência que o processo 0001338-23.2010.5.05.0251 RTSum, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 213 0002140-70.2005.8.26.0280 (280.01.2005.002140-8/000000-000) Nº Ordem: 000828/2005 - Inventário - Inventário e Partilha - TAMIKO ISHIKAWA X SEISHICHI ISHIKAWA - Fls. 219 - Fls. 218 vº: Ante a manifestação da Fazenda, a autora deverá comparecer ao Posto Fiscal de Praia Grande, a fim de verificar a conclusã