753 resultados encontrados para jose carlos dos santos lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
tempo de contribuição tendo em vista que, naquela data DER, já havia cumprido os requisitos legais para a sua aposentadoria proporcional (pedágio e idade).O embargante faz confusão entre contradição e omissão.Preliminarmente, conheço dos embargos de fls. 297/300, porquanto cabíveis para a providência pretendida em relação à omissão.Na petição inicial, o autor pediu a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.Este pedido pode ser integral ou proporcional. Embora na
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2951 Processo 3001433-72.2013.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Alimentos - G.B.D. - R.A.D. - É necessário o ofício da oab com o RGI, para confecção da certidão de honorários de TALITA BORGES DEMETRIO OAB 256.774SP - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP), MANOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 297819/SP) Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 128 ELETRICIDADE E SERVIÇO S/A - Fls. 156 - Certifique a serventia o transito em julgado. Após, arquive-se com as devidas cautelas. Int. - ADV ARLINDO NASCIMENTO OAB/SP 25939 - ADV FREDERICO AUGUSTO VEIGA OAB/SP 211774 280.01.2010.001297-5/000000-000 - nº ordem 70/2010 - (apensado ao processo 280.01.2010.001296-2
tempo de contribuição tendo em vista que, naquela data DER, já havia cumprido os requisitos legais para a sua aposentadoria proporcional (pedágio e idade).O embargante faz confusão entre contradição e omissão.Preliminarmente, conheço dos embargos de fls. 297/300, porquanto cabíveis para a providência pretendida em relação à omissão.Na petição inicial, o autor pediu a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.Este pedido pode ser integral ou proporcional. Embora na
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 2284 que se impõe. Ante ao exposto, INDEFIRO a inicial, com fundamento nos arts. 284, parágrafo único, e 295, VI, ambos do Código de Processo Civil, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, I, do mesmo diploma legal. Sem custas ou condenação em honorários. Desde já autorizo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 95 em 04/03/2013. Int. - ADV: REYNALDO CUNHA (OAB 61632/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/ SP) Processo 0000130-17.2013.8.26.0266 (026.62.0130.000130) - Monitória - Nota Promissória - Jose Carlos dos Santos Lima Edmundo Francisco da Silva - Vistos. Aguarde-se por 30 dias manifestação do autor. De
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 657 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SAMUEL MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2014 Processo 0000276-71.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000276) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Anita de T
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 248 alvarás.) - ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA OAB/SP 215536 - ADV ALVARO PERES MESSAS OAB/SP 131069 ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501 280.01.2010.001870-6/000000-000 - nº ordem 567/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ESPÓLIO DE LUIS ROBERTO FORENZA E OUTROS X JOSE BELARMINO
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 282 Tutela Antecipada às fls. 49, extinguindo o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, condeno o autor nas custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observado que o autor é beneficiário da Justiça Gratu
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 457 1534 FILHO OAB/SP 130053 157.01.2006.003624-2/000000-000 - nº ordem 581/2006 - Execução de Título Extrajudicial - AHMAD JAMIL EL MALT X GEILSA NASCIMENTO LIMA - Fls. 68 - Vistos. Tendo em vista que as notas promissórias de fls. 06, 08 e 10, encontram-se protestadas, defiro a expedição de mandado de cancelamento