121 resultados encontrados para jose carlos dua - data: 24/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 201 6, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E M SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCA O N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUST ODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 AUTOS NR. : 1076 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FILOMENA PEREIRA CHAVES LOPES ACUSADO : SHEILLA SANTOS DE SOUSA ADV ACUS : 33401 GO - WALSON JUNIOR BRAZ CONCENTINO DESPACHO : CUMPRIDAS AS CONDICOES E VENCIDO O PERIODO DE PROVA, DECLARO EXTI NTA A PUNIBILIDADE DE SHEILLA SANTOS DE SOUSA E DETERMINO O ARQUI VAMENTO, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. GOIANIA, 17/02 /
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, VOLVAM-SE CONCLUSOS. COMUNIQUE-S E A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO N O SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. TOMEM-SE AS P ROVIDENCIAS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINA L DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUIC AO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINA COES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 DE SOUZA, POR TERMO NOS AUTOS (FLS 188), PORQUE PRESENTES OS PR ESSUPOSTOS RECURSAIS ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA SUAS RAZOES E D EPOIS AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUAS CONTRARRAZOES EXPECA-SE IM EDIATAMENTE A GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA DE TIAGO JESUS DA CONCE ICAO DE SOUZA GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015 JOSE CARLOS DUA R TE JUIZ DE DIREITO OBS.: PARA O DR. JAIDES DIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : HERMENEGILDO CUNHA DOS REIS UILTON DE MOURA E SILVA VITIMA : LUCIANO RIBEIRO NOLETO ADV ACUS : 13715 GO - JESABEL BATISTA CARDOSO 11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403740156 ANOTE-SE. DE OUTRO LADO, AGUARDE-SE A AUD IENCIA JA DESIGNADA. GOIANIA, 24/09/2018 17:42:32 JOSE CARLOS DUA RTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 O SENDO O INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA. ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS, BEM COMO, DIANTE DA SI TUACAO FINANCEIRA DO CONDENADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 11 (ONZE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 ( UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO CRIMINOS O. CONSIDERANDO O DISPOSTO DO ARTIGO 44 DO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ESSA DO INQUERITO AO JUDICIARIO E APOS CONSULTA AO SISTEMA DE PRI MEIRO GRAU ( ESPELHO EM ANEXO), AO MENOS APARENTEMENTE, OS AUTOS 201701844936 TRATAM DE MESMAS PARTES E FATOS. ASSIM, APENSEM-SE A OS AUTOS 201701844936 E, APOS, SEJAM CONCLUSOS. GOIANIA, 14/03/20 18 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 125504-91.2016.8.09.017
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 RCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A PITAGORAS RODRIGUES LIMA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUIN TES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PE NAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROC ESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBIC AO DE CONSUMIR DROGAS; 5 RECOLHIMENTO NOTURN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 DESPACHO : PROCESSO N 2014.0460.8227 VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014. JOSE CARLOS DUA RTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 63123-52.2013.8.09.0175 18 ACAO PENAL DAMIAO ALVES DA COSTA TONY ELVIS PEREIRA DA SILVA 137241 MG - DERLI DOS RAMOS REIS 138622 MG - TANIA