152 resultados encontrados para jose carlos duar - data: 01/08/2025
Página 7 de 16
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLVO OS ACUSADOS OSVALDO RASMUSSEM, JOSE DIVINO GOMES DE ARAUJO, DIVI NA LUZIA PORTUGAL E LUZIA FERNANDES DE LIMA, COM FUNDAMENTO NO DI SPOSTO DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRA SILEIRO. SEM CUSTAS. P.R.I. UMA VEZ CERTIFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROTOCOLO NR. : 123837-41.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RONEY RODRIGUES FERNANDES ACUSADO : GILBERTO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : PROTOCOLO: 201401238372 INTIME-SE O ACUSADO GILBERTO FERREIRA CAV ALCANTE A CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, OU SER-LHE-A NOMEADO DOS QUAD ROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPEGO). DE OUTRO LA DO, DETERMINO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 NR. PROTOCOLO : 427559-39.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 5767 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ZELIA DA SILVA CHAGAS ACUSADO : EVERSON GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201604275590 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA A APRESE NTACAO DE MEMORIAIS FINAIS. GOIANIA, 13/06/2018 10:22:35 JOSE CAR LOS DUARTE JUIZ D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NR. PROTOCOLO : 407787-95.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1310 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO DE SIQUEIRA ACUSADO : FELIPE THIAGO LIMA TAVARES DESPACHO : PROTOCOLO: 201304077874 CITE-SE COMO REQUERIDO EM COTA MINISTERIA L DE FL. 115/VERSO. GOIANIA, 22/03/2016 14:02:06 JOSE CARLOS DUAR TE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 276815-03.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 966 NATUREZA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 DIREITO NR. PROTOCOLO : 99904-68.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1354 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ISMAEL FERNANDES PIRES INDICIADO : DIORJENES FERNANDES ABADIO DESPACHO : TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 91 , DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DE DANIEL ARCANJO DA SILVA, COM FULCRO NO ART. 107, I NCISO I, DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDAM-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 27/06/2017 13:18:22 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 250243-78.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 689 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO MEIRELES FERREIRA VITIMA : ANGELA ROSA DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201202502436 INTIME-SE O ACUSADO, NO ESTABELECIMENTO P RISIONAL ONDE SE ENCONTRA, CONFORME ESPELHO EM ANEXO, PARA APRESE NTAR NO PRAZO LEGAL, RESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 DESPACHO : RECEBO O RECURSO INTERPOSTO. JA APRESENTADAS AS RAZOES, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA AS CONTRARRAZOES. GOIANIA, 26/04/2018 10 :06:01 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 301189-54.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIEL EDUARDO DE PAIVA ACUSADO : ERICK HENRIQUE DA SILVA ADV ACUS : 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PROTOCOLO:201602358820 TENDO SIDO APRESENTADAS PELA DEFESA APENAS QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMA RIA, DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O DIA 2 1 DE MAIO DE 2018 AS 14:30 HORAS, DEVENDO PROVIDENCIAR-SE A REALI ZACAO DO ATO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE(M)-SE. REQUISITE(M)-SE, SE NE CESSARIO. GOIANIA, 23/06/2017 08:42:58 JOSE C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 OMAR-SE AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. INTIMEM-SE, EM OBSERVANCIA AO TEOR DE COTA MINISTERIAL. NOTIFIQUE(M)-SE. REQUISI TE(M)-SE, SE NECESSARIO. GOIANIA, 26/02/2016 13:21:08 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 433167-52.2015.8.09.0175 : 3018 : ACAO PENAL : JOAO VICTOR DE JESUS MARIANO BRUNO COSTA DA SILVA VITIMA : CLE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 MAIKON GILHERIK TEIXEIRA DA PAIXAO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERM INO A ESCRIVANIA A EXCLUSAO DO NAO DENUNCIADO JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU/SPG. GOIANIA, 21/06/2017 13:35:44 JOSE CARLOS DUAR