152 resultados encontrados para jose carlos duar - data: 03/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 E DE PRADO/BH, NO ENDERECO AV. 13 DE MAIO, N 106, CENTRO DE CUMUR UXATIBA, CEP 45.980-000. COMUNIQUE-SE A UNIDADE GESTORA DE MONITO RACAO ELETRONICA SOBRE ESTA DECISAO, AINDA QUE POR E-MAIL (GMFE.S [email protected]), DEVENDO A ESCRIVANIA CERTIFICAR NOS AUTOS O DE VIDO RECEBIMENTO. EXPECA-SE ALVARA DE SAIDA TEMPORARIA. INTIME-SE A DEFESA E O SENTENCIADO, DANDO-LHE CIENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 405999-12.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1353 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADIRON JUNIOR LEITE DA SILVA VITIMA : FABIO AVELAR DOS SANTOS ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : O MM JUIZ DETERMINOU QUE SEJAM APRESENTADOS OS MEMORIAIS FINAIS. NR. PROTOCOLO : 13984-63.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 IVA DE LIBERDADE APLICADA NESTA SENTENCA EM DUAS PENAS RESTRITIVA S DE DIREITOS CONSISTENTES NA PRESTACAO PECUNIARIA, A QUAL FIXO E M 01 (UM) SALARIO MINIMO, COM DESTINACAO A SER DADA PELO JUIZO DA EXECUCAO, E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NA PROPORCAO DE 01 (UMA) HORA PARA CADA DIA DE CONDENACAO. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, LANCE-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 DESPACHO : " O MM JUIZ DESIGNOU O DIA 26 DE JANEIRO DE 2016, AS 13:30 HORAS PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FICANDO O S PRESENTES INTIMADOS. O MM JUIZ DETERMINOU QUE SE EXPECA-SE NOVO MANDADO PARA CONDUCAO COERCITIVA DE NEUDA LUCIA COSTA SILVA. INT IME-SE A TESTEMUNHA DANYELLE ASCENSAO DOS SANTOS PARA A AUDIENCIA DESIGANDA. JOSE CARLOS DUARTE -
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1489 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 : : : : ACAO PENAL RODRIGO VIEIRA DOS SANTOS DEOCAR JADER BARBOSA 13758 GO - VALDIR JOSE DO PRADO 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : "DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA 2014, AS 9:00 HORAS. REQUISITE-SE. INTIMEM-SE". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 O DIA 19
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 COM A LEI, COM VENCIMENTO EM 19/09/2036. DETERMINO SUSPENSAO DO FEITO NA FORMA DA LEI N 9.271/96, AGUARDANDO-SE EM CARTORIO ATE O EFETIVO CUMPRIMENTO DO MANDADO OU A APRESENTACAO DO ACUSADO. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15/03/2018 09:05:18 JOSE CARLOS DUAR TE -JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 236229-16.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 4029 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 NR. PROTOCOLO : 53547-93.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1770 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEDSON ARAGAO SILVA VITIMA : IRONIDES MIGUEL MAGALHAES ADV ACUS : 46360 GO - OTAVIO MARTINS MAGALHAES DESPACHO : PROTOCOLO:201700535476 EM RELACAO A ALEGACAO DE INEPCIA DA DENUNC IA, SALIENTO QUE A MESMA JA FOI DEVIDAMENTE ANALISADA QUANDO DE S EU RECEBIMENTO. SENDO AS DEMAIS QUESTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 ADV ACUS : 39935 GO - RICARDO DE BRITO RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO:201501157951 CONTINUIDADE DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO NO DIA 12 DE MARCO DE 2019 AS 15:00 HORAS, DEVENDO TOMA R-SE AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. INTIMEM-SE, OBSERV ANDO-SE COTA MINISTERIAL. NOTIFIQUE(M)-SE. REQUISITE(M)-SE, SE NE CESSARIO. DIANTE DA CERTIDAO RETRO, NOMEIO PARA A D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ACUSADO : MARCO AURELIO HOURI ADV ACUS : 40586 GO - ALECSSANDRO REGAL DUTRA DESPACHO : PROTOCOLO:201601529249 TENDO SIDO APRESENTADAS PELA DEFESA APENAS QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMA RIA, DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O DIA 0 7 DE AGOSTO DE 2017 AS 13:30 HORAS, DEVENDO PROVIDENCIAR-SE A R EA LIZACAO DO ATO INTIMEM-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 ANIA, 19/09/2018 12:14:55 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 208746-11.2017.8.09.0175 : 3468 : ACAO PENAL : MURILO AUGUSTO DIAS SILVA SILVIA KELLY DA SILVA PINTO TOLEDO ANA FLAVIA SILVA SIGNORELI ACUSADO : MATEUS SANTOS SILVA DESPACHO : DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE MATEUS SANTOS SILVA, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO MANDADO DE PR