164 resultados encontrados para jose carlos duart - data: 18/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ADV ACUS : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403571907 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO CONTAVA COM DEFENSOR QUANDO DA AUDIENCIA E SOMENTE APOS O ATO MANIFESTOU INTE RESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO, INDEFIRO O PEDIDO RETRO L ADO OUTRO, RETORNEM-SE OS AUTOS A DEFESA PARA MANIFESTAR QUANTO A S TESTEMUNHAS AUSENTES EM AUDIENCIA (FL 278) GOIANIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 MEDIATA REDISTRIBUICAO DOS AUTOS, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 27 DE SETEMBRO DE 2017. V ITOR FRANCA DIAS OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 213237-02.2004.8.09.0051 ( 200402132372 ) AUTOS NR. : 1127 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARTE MIRANDA VITIMA : ALTENICE GOMES MEDRADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO EST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PROCESSO: 201604100820 NOTIFIQUE(M)- SE, NA FORMA DO ARTIGO 55, D A LEI N 11.343/2006. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE PRO VIDENCIE A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS, GUARDANDO-SE AMOSTR AS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DE EVENTUAL CONTRAPROVA. REQUISI TEM-SE COMO REQUER. GOIANIA, 19/06/2017. JOSE CARLOS DUARTE - JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 PROCESSO: 201900316085 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14/0 3/2019 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO EM SUSBTITUICAO NR. PROTOCOLO : 31608-86.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL AUTOR : ORLANDO RAMOS LEITE ADV AUT : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900316085 INTIME-SE O SUBSCRITOR DA PECA DE FL. 02, PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ___________________ PROCESSO: 201503101066 REU: FERNANDO BATISTA DA SILVA DESPACHO PROCEDA-SE A ELABORACAO DE RELATORIO DE LIQUIDA CAO DE PENAS E ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PAR A OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ E MANIFESTACAO ACERCA DA CERTIDAO DE FL. RETRO, NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS, SUCESSIVAMENTE. COM O RETORNO, VOLV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 AUTOS NR. : 898 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO LUIZ DE ARAUJO JEYFFERSON FURTADO E SILVA VITIMA : EMIL JOSE FERREIRA MARCOS ANTONIO GOMES DOS SANTOS MIRIAM DE LIMA CEZAR ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO: 201103319706 SOLICITE-SE A EVENTUAL CERTIDAO DE OBITO AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DESTA COMARC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SE NTENCA. P.R.I. GOIANIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2016. JOSE CARLOS DUART E JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 46469-19.2015.8.09.0175 305 ACAO PENAL MARYANA PEIXOTO LOIOLA SOARES OTONIEL PIRES PIMENTEL 10711 GO - RITA DE CASSIA DOS SANTOS 21072 GO - ADALBERTO AIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE-SE (M) PARA APRESE NTAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 140131-37.2015.8.09.0175 509 FLAGRANTE/INQUERITO JOSE VINICIUS PEREIRA SILVA GLECIO BENVINDO CARVALHO CLEO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PROCESSO: 201602315510 JA EXPEDIDA A GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA E, EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 11, DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSEL HO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHEM-SE OS DOCUMENTOS NECESSARIOS P ARA O TERMINO DO CUMPRIMENTO DE PENA. FEITO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS , COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 21/03/2017 JOSE CARLOS DUART E-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56189-39.201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ITANTEMENTE, INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PELA ACUSADA NOS A U TOS EM APENSO, PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRA ZO LEGAL JUNTEM-SE E REQUISITE-SE COMO REQUER EM COTA MINISTERIAL GOIANIA, 27/11/2015 13:48:28 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 407514-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2764 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABRICIO