164 resultados encontrados para jose carlos duart - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 AMENTO PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2018 AS 13:30 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS INTIME-SE E EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO C OERCITIVA PARA A TESTEMUNHA WALTECY DIAS SEVERINO INTIME-SE A TE STEMUNHA JEDIEL TEIXEIRA MENDES NO MESMO ENDERECO ACOSTADO AOS AU TOS NR. PROTOCOLO : 182141-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2377 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILKER JUNIOR DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 RIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA, BEM ASSIM O TEMPO DE PRISAO PROCES SUAL E, AINDA, DIANTE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE BENEFICIOS JUNTO AO JUIZO DE EXECUCOES, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO EM PROL DO CONDENADO ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMEN TE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO TIVER QUE PERMANECER PRE SO. CUSTAS PELO CONDENADO. TRANSITADA EM JULGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 OPRIOS DA ESPECIE. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO FAVORAVEIS, VE Z QUE O DENUNCIADO NAO ENCONTROU DIFICULDADES EM COMETE-LO. POR F IM, NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. O COMPORT AMENTO DA VITIMA, NO CASO EM ANALISE, E INDIFERENTE PENAL. POR TO DO O EXPOSTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTE RIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAM RODRIGUES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : RECEBO O RECURSO INTERPOSTO DE-SE VISTA AO RECORRENTE PARA APRES ENTACAO DE RAZOES GOIANIA, 25/04/2018 16:25:32 JOSE CARLOS DUART E-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49424-18.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 R O INTERIOR, SUBTRAIU BENS, COLOCOU-OS SOBRE O MURO, MAS FOI SUR PREENDIDO POR POLICIAIS MILITARES, NAO CONSUMANDO, ASSIM, SEU INT ENTO CRIMINOSO POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE. A DIMINU ICAO DA PENA DEVE GUARDAR CORRELACAO COM O CAMINHO PERCORRIDO PEL O REU PARA A CONSECUCAO DO DELITO E, NO PRESENTE CASO, POR TER O ILICITO FICADO MEDIANAMENTE PROXIMO DA CONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : RICARDO RODRIGUES DURAES : PRIMA DELLA PANIFICADORA : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S 44232 GO - JOSE MANOEL PACHECO TAMOZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201503030606 ANOTE-SE ACERCA DO DEFENSOR CONSTITUIDO N OS AUTOS EM APENSO E INTIME-O PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, RE SPOSTA A ACUSACAO. GOIANIA, 05/04/2016 16:24:36 JOSE CARLOS DUAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 RIME POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE, POSTO QUE FOI SURP REENDIDO PELA REACAO DO OFENDIDO, PROVOCANDO A FUGA. O ACUSADO FO I AO ENCALCO DA VITIMA E DESFERIU GOLPE DE FACA EM SUA MAO, POREM NAO LOGROU EXITO EM APANHAR OS BENS, FACE A INTERVENCAO DE POPUL ARES. ASSIM, A DIMINUICAO DA PENA PELA METADE ME PARECE JUSTA, PE LO QUE REDUZO A SANCAO PENAL PARA 03 (TRES)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 MO SENDO O INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. OBSERVO QUE O DISP OSITIVO PREVE, AINDA, APLICACAO DA PENA DE MULTA E, ANALISANDO AS QUESTOES RETRO E AS CONDICOES ECONOMICAS DO ACUSADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 17 (DEZESSETE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULT A FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGEN TE A EPOCA DO FATO CRIMINOSO. ATENTO AO FAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 IBERDADE PROVISORIA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: A POS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, ENTENDO QUE O INDICIADO POSSUI O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS E PRIMARIO, PORTADO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTR O NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. OFICIEM-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SE NTENCA. P.R.I. GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014. JOSE CARLOS DUART E JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80947-08.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PED