6.008 resultados encontrados para jose carlos estevam - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1566 728 Mandado de Prisão de fls. 651, pois especificam claramente o valor e o período a que se refere. Ademais, houve pagamento integral da dívida pelo executado e, embora ele tenha se insurgido através da interposição de Agravo de Instrumento, nada alegou sobre o período de referência, e sim pelo fato de não ter havido
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1504 949 postal da ré (Provimento 833/2004 do Conselho Superior da Magistratura) no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição do processo e respectivo arquivamento, conforme disposto no artigo 257 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARA DE OLIVEIRA BRANT (OAB 260525/SP) Processo 0012289-59
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 572 considerando-se imotivada a rescisão contratual manifestada pela ré. O contrato celebrado contém cláusula penal estabelecida somente para o caso de inadimplemento pelo consumidor (fls. 19): multa de 30% sobre o valor do pedido em caso de desistência antes do início da fabricação e de 70% para o caso de cancelamento a
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1137 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção (art.267, IV, do CPC. 2. Visando a maior eficácia da prestação jurisdicional e não havendo prejuízo às partes, por conveniência do juízo, converto o rito em ordinário. Cumpra(m)-se o(s) (sub)item(ns) 12.1 da Seção II do Capítulo IV do Tomo I das Normas de Serviç
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1258 testemunhas. Int. - ADV: JOSE RENATO DE ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 250051/SP), SINVAL LOPES DE MENEZES (OAB 52003/SP), RUBEM MARCELO BERTOLUCCI (OAB 89118/SP) Processo 0002975-75.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Tendo em vista o pagamento
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 686 Cumprido, tornem conclusos. No silêncio, tornem ao arquivo. Intimem-se - Defensoria Pública. - ADV: VANDA LUCIA SILVA PEREIRA (OAB 109030/SP) Processo 0057522-25.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. G. R. - Vistos. Recebo a petição e documentos de folhas 33/54 como aditame
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 1760 Processo 0014602-14.2005.8.26.0004 (004.05.014602-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo de Almeida Rocha - - Aparecida Rocha dos Santos Costa - - Ricardo de Almeida Rocha - - Raul de Almeida Rocha - - Rodrigo Lopes da Rocha - André Lopes da Rocha - Raul da Silva Rocha - CERTIDÃO Certifico e dou fé que dei
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 706 Almeida - Para o cargo de inventariante no meio Edson Jacinto de Almeida, RG nº 16789758, CPF 077.168.278-63, considerando-o compromissado, independente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. A validade da presente
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 561 ALEXANDRE FARIA LAHAM X BANCO ITAU S/A - Vistos, Fls. 44/45: defiro. Proceda-se via on line. Int. NOTA DO CARTÓRIO: Ciência em Juízo aos Procuradores interessados de ambas as partes às fls.47/50 (Bloqueio On-line). - ADV JORGE FERNANDES LAHAM OAB/SP 81412 - ADV SILVIA DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 194069 583.00.2010.139689-
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 734 261 se da energia sem a respectiva contraprestação, tendo pago valores muito inferiores ao cobrado. Constatada a fraude, agiu de acordo com as Resoluções da ANEEL, não havendo nenhuma irregularidade na cobrança. Apenas exerceu regularmente um direito (fls. 65/88). Juntou procuração e documentos (fls. 89/116