Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 948 que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do BACENJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1069 proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do mesmo Diploma legal acima mencionado. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 756 Decisão que indeferiu o pedido de suspensão do feito. Agravante que comprovou a ocorrência do falecimento. Suspensão do feito. Exegese do art. 313, I, do CPC. Recurso provido (AI 2204629-72.2018.8.26.0000, rel. Des. Fábio Quadros, j. 04.04.2019). Nesses termos, de rigor a suspensão do feito, regularizando-se o polo ativo da a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9329 diligenciando-se a fim de obter o reconhecimento da isenção ou a concordância com o pagamento do imposto “causa-mortis”, diretamente na Procuradoria Fiscal da Fazenda. g) cópia da declaração extraída do site da Secretaria da Fazenda Pública Estadual referente ao cálculo e recolhimento do ITCMD; h) plano de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2977 de solução da controvérsia, nesta sede pede a declaração judicial de nulidade desse negócio jurídico, com restituição, em dobro, dos valores descontados, condenando-se o réu, ainda, a indenizar-lhe pelos danos morais sofridos. Deferida a liminar (fls. 142/144), o réu foi citado e apresentou contestação (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3498 Processo 0001062-54.2022.8.26.0180 (processo principal 1000895-20.2022.8.26.0180) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Irmãos Ribeiro Exportação e Importação Ltda. - Fls.14: Informa o exequente que não pretende a cobrança de alugueis, mas apenas a retomada do imóvel ante o descumprimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3170 prazo do depósito, se o caso. Observada a gratuidade já deferida à parte autora. - ADV: LUCIANA GULIN DE SOUZA GALENI (OAB 372142/SP) Processo 1001039-91.2022.8.26.0180 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Registro Civil das Pessoas Naturais - J.P. - - N.L.P. - 1 - Por analogia, nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 5097 necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 994 Ciência do ofício do Banco do Brasil, informando saldo de R$ 1.027.710,09 (fl. 4061). 3. Em seu relatório de fls. 3814/3817, o síndico esclareceu que inexistem ativos pendentes de alienação, com exceção do imóvel objeto da ação de desapropriação, informa que contestou o valor ofertado e já depositado de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3804 honorários atualizados. Já às fls. 900 requereu ao pagamento dos honorários fixados em 23 de julho de 2019, inicialmente em R$4.000,00, os quais atualizados perfazem a quantia de R$4.032,00. Pela petição de fls. 912/913, explicou que os honorários de R$4.000,00 referem-se a sua atuação no processo n�