Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 340 Fixação - M.L.S. - G.A.M. - Nos termos do artigo 321, do Código de Processo Civil, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, juntando aos autos a sentença condenatória, bem como seu trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: ANTONIO ANANIAS HENRIQUE DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 296 havendo qualquer manifestação nos 05 (cinco) dias subsequentes, será lavrado novo ato ordinatório de intimação para o devido e regular andamento do processo, nos termos da lei. - ADV: DOUGLAS ROGERIO LEITE (OAB 218580/SP) Processo 1003195-89.2016.8.26.0268 - Imissão na Posse - Posse - Companhia Pirati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 354 Processo 1000013-61.2017.8.26.0268 - Interdição - Família - C.A.C.S.V. - - H.S.A.P. - C.A.P.V. - Tendo em vista há pedido de interdição, em complementação à decisão de fls. 46/47, designo audiência para o dia 08 de novembro de 2017, às 17:30 horas, oportunidade em que o interditando será entrevist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 361 art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: INÊS RODRIGUES LEONEL (OAB 156019/SP) Processo 1004003-26.2018.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.G.C.M. - Mantenho, por seus próprios fundamentos, a r. decisão de fl. 32. O simples fato de as custas superarem os rend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 353 em dívida ativa e proceda seu envio à Procuradoria Geral do Estado. No mais, comunique-se a Vara de Execuções Criminais competente. Após as devidas comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: BRUNA LUZIA CINTRA (OAB 332556/SP) Processo 0006727-59.2014.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 344 para a realização da deslacração e transferência dos bens para local adequado e sob os cuidados do fiel depositário.2. Fls. 4769/4770: Com a concordância do Ministério Público, defiro o pedido da Administradora Judicial para a venda dos bens “sucata” e que o produto da venda seja depositado em ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 327 a soltura dos acusados. Há que se observar que o rito processual estabelecido pela Lei nº 11.719/08 exige a apresentação de defesa preliminar antes do recebimento da denúncia, demandando a observância dos prazos para intimação, caso o réu não constitua defensor e somente após se inicia a contagem d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1619 determinado no r. despacho retro, nesta data foram expedidos o(s) alvará(s) (MLJ), que permanece(m) em cartório aguardando comparecimento do representante legal a fim de proceder a retirada. Int. Nada Mais. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 0016292-08.2017.8.26.0053 (processo principal 0057452-86.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 224 (CPC, art. 357, §4º), arrolar as testemunhas, sob pena de preclusão. - ADV: EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), WALQUIRIA FISCHER VIEIRA (OAB 328356/SP) Processo 0002394-59.2017.8.26.0268 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - L.G.S.B. - 1. Redesigno a audiência de apresentação, instrução e jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 232 art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal (CP), e art. 244-B da Lei nº 8069/90, e assim o faço com fundamento no art. 386, inciso VII, do CPP.2) CONDENAR o réu ROMILSON ALMEIDA DE JESUS, qualificado nos autos (fls. 39/42), como incurso no art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, e no art. 244-B da