Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 216 no patrimônio do credor fiduciário. O prazo para apresentação de resposta será de 15 dias da execução da liminar, ainda que tenha pago a quantia referida no parágrafo anterior, sob pena de revelia. Defiro o bloqueio do veiculo via Renajud. Providencie a serventia o necessário; (V.O.: Mandado de Busca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 550 oportunamente indicada. Para o caso de revogação da pena alternativa, estipulo o regime inicial aberto. 3. Concurso material: As penas impostas à acusada Ligia deverão ser somadas, conforme a regra do artigo 69 do Código Penal. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, condenando: 1. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 175 - A.R.E. - O.R.C.P.N.I.T.I.S. - (Vista Obrigatória: Retirar a certidão de honorários advocatícios. Referida certidão poderá ser retirada, se preferir, diretamente pelo SITE do Tribunal de Justiça (https://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), haja vista que foi assinada digitalmente, ou em Cartório, SE O CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 253 em apreço, não se demonstrou que o autor tenha ficado seriamente abalado com o ocorrido. Assim, em que pese a irritação ocasionada pela situação enfrentada pelo demandante, não vislumbro os elementos necessários à caracterização do dano moral (ofensa ao atributo da personalidade). A respeito do te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 247 presumir-se-á cumprido, com a extinção pelo cumprimento (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil).3. Decorrido o prazo do item “2”, tornem conclusos para extinção. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), RENATA GALVÃO FERREIRA (OAB 261150/SP) Processo 0005132-59.2013.8.26.0268 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 491 cc artigo 9º, do do C.Penal, cc artigo 5º, inciso III e artigo 7º , inciso I e II, da Lei 11.340/06, pois satisfaz ela os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Ademais, estão presentes nos autos prova da materialidade e indícios de autoria suficientes para autorizar o início da ação pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 121 justiça gratuita à parte autora, em razão da declaração na peça vestibular (fls. 05). Anote-se. 2) Designo audiência de conciliação, que será realizada por conciliadores cadastrados neste Juízo, para o dia 18 de julho de 2014, às 16:00 horas. Intimem-se as partes e cite-se a requerida, constando no m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1672 739 prazo somente será deferida caso formulado pedido fundamentado, justificando as razões de inviabilidade de cumprimento no prazo legal. Intimem-se. - ADV: ELITA MARCIA TORRES SANTOS (OAB 321261/SP) Processo 1015221-12.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - VALTER DOS SANTOS NASCIMENTO - CERTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1666 928 para nova avaliação? 2- Parcial e permanente? As sequelas constatadas permitem ou possibilitam a readaptação em outra atividade/função do mesmo grau de capacidade laboral? 3- Invalidez acidentária total e permanente? Int. - ADV: JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP) Processo 1020573-92.2014.8.26.0053 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 152 NOVE CENTAVOS), sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quanto forem necessários para a garantia da execução. Em caso de pagamento, fixo os honorários em 10% do valor do débito. No caso de pagamento no prazo supra, os honorários advocatícios ficam reduzidos para 5% do débito. Decorrido o prazo pa