Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 166 verdade e dou fé. Itapecerica da Serra, 07 de agosto de 2013”, Fls. A Carta Precatória para citação da requerida R.C.S, retornou sem cumprimento, diante da certidão do senhor oficial de justiça da Comarca de Franco da Rocha/SP, a seguir transcrita: “..., onde deixei de citar R.C.S. porque ela receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 171 EX. CRIMINAL Nº 1.080.320 - 10944- JP X JORGE BRUNO GONÇALVES DOS SANTOS APENSO DE SITUAÇÃO PROCESSUAL, FLS.07: INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS. ADV. SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO OAB/SP 290.844, ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS OAB/SP. 111.596. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 176 corrigidos na forma da lei. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON (OAB 253984/SP), ROBERTA SANCHES DA PONTE (OAB 224325/SP) Processo 0007033-04.2009.8.26.0268 (268.01.2009.007033) - Procedimento Sumário - Maria Aparecida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 1738 Cíveis que dispensem a realização de audiências sempre que possível, o que não trará qualquer nulidade na forma do art. 13 da lei 9099/95. Portanto, caso não haja acordo na audiência de conciliação acima mencionada, desde já DETERMINO que o(s) réu(s) deverá apresentar contestação escrita, com documentos, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 202 faça, oficie-se à OAB local, solicitando indicação de defensor dativo para prosseguir em sua defesa 4. Cumprido o item “2”, abrase nova vista ao Ministério Público. 5. Por fim, tornem-me conclusos. Int. Fls. 47 : J. Nomeio para a defesa do réu o advogado indicado. Intime-o para os devidos fins. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 2455 demanda, Mauro faleceu. O falecimento ocorreu, contudo, anteriormente ao ajuizamento desta ação, de forma que de rigor a regularização do pólo passivo. Juntou documentos. O espólio de Mauro Brandão apresentou embargos (fls. 106/124) advogando pela improcedência da monitória. Argumentou, para tanto, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 232 acarretam na conseqüência jurídica pleiteada. De rigor, assim, a decretação do divórcio do casal, mormente diante do disposto no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Os direitos sobre os bens adquiridos na constancia da relação deverão ser partilhados em proporções iguais entre as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 263 Audiência de justificação prévia às fls. 47/50, após o que o feito foi suspenso a pedido das partes para tentativa de acordo, razão pela qual a liminar não foi apreciada. O autor Aleixo faleceu e o espólio se habilitou (fls.67). Finalmente, a liminar foi apreciada e indeferida (fls.83). O réu contestou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 217 para a profissão exercida, presume-se dificuldade para outras atividades” (in TRF, 3ª Reg. 1ª T., Reg. 89.03.04376-4, DOJSP de 24/04/91). “Para a caracterização da incapacidade total, a invalidez não precisa ser absoluta. Embora não mais aceito no mercado de trabalho comum, pode o obreiro exercer ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 312 (fls. 24). Em conseqüência, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, resolvo o feito com análise de mérito. Transitada em julgado e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e Int. - ADV JURANDYR MANFRIN FILHO OAB/SP 142279 26