Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 1479 qualificada nos autos, propôs a presente ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com alimentos, pelo rito ordinário, contra GERALDO LOPES, também qualificado e alegou, em síntese, que viveram em união estável desde 1997 até 2005, quando o requerido abandonou o lar. O requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1632 de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1490 Processo 1000785-30.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - G.D.G. - H Médicos Associados de Mogi Mirim Sociedade Simples - - Christian Enrique Dangla Lira - - Edgar Freddy Quiroz Ribera - - Giane Vieira de Castilho - Vistos. Primeiramente, quanto às preliminares arguidas pelos requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2072 Arrendamento Mercantil RCI Brasil - VISTOS: Recebo a emenda feita a fl. 89/90. Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil ajuizou ação de Busca e Apreensão contra Benedito Natalino Sabino, a quem alienou fiduciariamente o veículo descrito na inicial, sem que ele pagasse parcela vencida. A contrataçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2676 Fazendas Públicas, no caso, a Modulada Lei nº 11.960/09, cujo atual indexador é o IPCA-E. A taxa de juros, por sua vez, deverá respeitar o quanto decidido pelo C. Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema nº 810), que determina, neste ponto, a observância do artigo 1º-F da Lei n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2260 2488 cirurgia realizada ou se tratou de pequena laceração do procedimento cirúrgico; se a dor da autora advém do tratamento ou do mal acometido e a extensão do prejuízo. Foi deferida prova pericial e facultado indicação de assistentes técnicos (fls. 464).O réu interpôs embargos de declaração a fls. 468/469, alega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1645 que os pedidos da autora comportam acolhimento. Não afasta, no caso em tela, a pretensão indenizatória, o fato da mala da autora ter sido encontrada, já que ficou sem seus pertences pessoais durante três dias da viagem, sendo certo que somente realizou as compras evidenciadas às fls. 59 porque ficou privada do míni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2369 lavratura do Auto de Infração se dá em flagrante, o que implica em imediato conhecimento por parte do condutor do motivo pelo qual estava sendo autuado, qual seja a recusa ao bafômetro. Assim, as alegações de falhas no preenchimento do auto de infração, são formalidades que não impedem a formaliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 480 Processo 1001324-52.2020.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Silvia Regina Patrício Sartorelli - Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim - Cemirim - Ante o exposto, julgoPARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido formulado porSILVIA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1905 da autora, devidamente atualizado, nos termo da lei, reconhecendo-se, por r. sentença, o que encontrado no laudo pericial, que vier a ser realizado para tanto, junto aos livros contábeis da Reqda”, ou melhor, a prestação de contas sobre a “evolução do capital social da requerente, demonstrando, incl