3.026 resultados encontrados para jose carlos fernandes oab - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1056 de demonstrar que o hospital indicado está apto a realizar radioterapia por IMRT, guiada por imagem IGRT e braquiterapia da próstata, com implante de sementes de Iodo-125 para controle de neoplasia, o que equivale a recusa. Inocorrência de sentença extra petita. Existência de correlação entre o pedid
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 252 tem-se que diferenças de metragem em nada afastam a conclusão exposta pelo sr. Perito, sob pena de se inviabilizar todo e qualquer trabalho técnico que não se baseie em imóveis rigorosamente idênticos àquele objeto do estudo. Quanto à afirmação contida no item 2 de fl. 806, tem-se que nenhuma prova f
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 649 se e intime-se o réu pessoalmente, por mandado a ser cumprido por oficial de justiça, haja vista tratar-se de ação de família, devendo o mandado de citação conter apenas os dados necessários à audiência, devendo estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examin
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2857 de indenização por danos materiais e morais e antecipação de tutela de urgência, que AMANDA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS ajuizou em face de INVICTA MÓVEIS PLANEJADOS, alegando, em síntese, que formalizou em 05 de março de 2021, contrato com a requerida que previa a compra, montagem e instalação de
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 252 tem-se que diferenças de metragem em nada afastam a conclusão exposta pelo sr. Perito, sob pena de se inviabilizar todo e qualquer trabalho técnico que não se baseie em imóveis rigorosamente idênticos àquele objeto do estudo. Quanto à afirmação contida no item 2 de fl. 806, tem-se que nenhuma prova f