3.026 resultados encontrados para jose carlos fernandes oab - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 13959 partir da prestação de serviços, aplicando-se a multa a partir do Após, voltem conclusos. exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida ITANHAEM/SP, 03 de novembro de 2022 a obrigação. VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Com a apresentação dos cálculos pela reclamada e decorrido o Juiz do Trabalho Titular prazo para pagamento (15 dias), fi
3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11062 AMANDA FACUNDO DE MOURA, OAB nº 402058/SP. SENTENÇA Presente o preposto do(a) reclamado(s) JESSE DESOUZA ROSA, reclamante,opõeEMBARGOS DE FED.T.I.C.C.P.P.G.E.T.M.II.E.M, Sr(a). SANDRO DA COSTA DECLARAÇÃO alegando omissão/contradição na Sentença ID. SANTOS, CPF 122.512.488-38, acompanhado(a) do(a) 94b5fc5. advogado(a), Dr(a). MARTA BRAGA ROCCHI, OAB nº 1
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1255 152897/SP) Processo 0006032-24.2008.8.26.0363 (363.01.2008.006032) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Mercedes Vicente - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls.136: Indefiro, visto tratar-se de processo de conhecimento, não podendo os autos, ficar em arquivo aguardando eventual provocação
3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 10592 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - WILLIAM CUNHA MACHADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08842fb proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos etc. Os cálculos de liquidação apresentados pelo autor não se conformam com o julgado, pois não apurou a contribuição INTIMAÇÃO previdenciária nos termos da Súmula
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 10635 Intimado(s)/Citado(s): - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS SOLMAR LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 029caf6 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 029caf6 DECISÃO proferida nos autos. Vistos, etc... DECISÃO Processo suspen
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1786 (busca e apreensão de veículo). Saliente-se, ainda, de que o auxílio policial por parte da Polícia Militar deverá ser prestado, uma vez que se trata de requisição judicial, nos termos da Decisão proferida por este Juízo, independentemente do horário. Esta decisão valerá como MANDADO e OFÍCIO. In
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 446 1705 SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 101 - Vistos, etc... Muito embora caiba à parte o ônus de diligenciar no sentido de encontrar bens em nome do(a) executado(a), em determinadas circunstâncias impõe-se a intervenção do Juízo, visto que sem ela, certas informações não podem ser cons
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ADVOGADO MARYSTELA ARAUJO VIEIRA(OAB: 91258/SP) ANTONIO JUSTINO DE MORAIS SERRALHERIA - ME JOSE CARLOS FERNANDES(OAB: 94027-D/SP) ESMERALDA LOPES GOMES(OAB: 322149/SP) ANTONIO JUSTINO DE MORAIS JOSE CARLOS FERNANDES(OAB: 94027-D/SP) ESMERALDA LOPES GOMES(OAB: 322149/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 10657 ADVOGADO RICARDO FARIA PELAIO(OAB: 192496/SP) R. S.
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16064 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Processo Nº RO-0011063-60.2015.5.15.0064 Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJ
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1544 CAMERINI OAB/SP 17549 e ELISABETE DO CARMO T. DOS REIS OAB/SP 98977; Proc nº 1915/89-DAEE x Semesa Seleção e Melhoramento Animal S/A ADV ELIDE MARIA MOREIRA CAMERINI OAB/SP 17549 e ELISABETE DO CARMO T. DOS REIS OAB/SP 98977; Proc nº 0642/88-DAEE x Semesa Seleção e Melhoramento Animal S/A ADV ELISABETE DO C