Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1762 Processo 1022898-59.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Hm Administracao e Participacoes Ltda - Vistos. O art. 38 do Código Tributário Nacional é expresso ao dispor que a base de cálculo do imposto sobre bens imóveis é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos. Confira-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 231 tributários (art. 130, par. único do CTN) e a comissão de leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Intimem-se os executados, com pelo menos 5 dias de antecedência, por meio de seu advogado, ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado ou outro meio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1786 integral da obrigação de fazer nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena de multa, conforme decisão de fls. 75. Intime-se. ADV: ANTONIO LUIZ LIMA DO AMARAL FURLAN (OAB 43543/SP) Processo 0020759-59.2019.8.26.0053 (processo principal 0135721-18.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 1328 SCOLARI NETO (OAB 75667/SP) Processo 1041345-08.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Sérgio Carulli - - Miriam Terezinha Tornich - - Rosangela Aparecida Primila - - Raylla Eny Matsumori - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a parte autora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 1134 esclareço as decisões de fls. 79, item 1, e fls. 92.A parte autora se declara motorista, comerciante e divorciado (fls 1 e 101). A parte autora pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo.Por outro lado, o Estado de São Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1356 Caliman - Vistos.Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Marcos Henrique Caliman insurgindo-se contra ato perpetrado pelo Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo no qual alega que houve a instauração de processo administrativo nº 11055/201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2493 972 se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: LUCIANA ALVES MOREIRA (OAB 196496/SP), HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP), ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 138620/SP) Processo 0016692-22.2017.8.26.0053 (processo principal 0011115-88.2002.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Luis Carlos dos Reis Pereira - Vistos.Manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2684 RONCHI (OAB 170751/SP) Processo 0004352-70.2009.8.26.0653 (653.01.2009.004352) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Metalurgica Perola Ltda - Fls. 106: defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 60 dias. Decorridos abra-se vista ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 917 APARECIDO PEREIRA - LUIZ HENRIQUE BUSSE GALLÃO BEBEDOURO - NATURACITRUS - Vistos, etc... Conforme protocolo retro do Banco Central procedi a ordem de bloqueio de valores perante o Sistema Bacen/Jud para eventual penhora on line. Na data de 10/11/2014 verifiquei o cumprimento da ordem expedida e constatei que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2408 no Comunicado CG 1951/2017 e da Resolução 551/2011, devendo, ainda, comprovar sua distribuição nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) Processo 0003927-21.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - CPFL TOTAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS