Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 792 0002024-28.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 000420/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços FLAVIO S SOUZA INFORMATICA ME X ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - Fls. 30 - Fls. 29. Defiro pelo prazo requerido. Após, diga a autora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1339 termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis tão-somente para sanar obscuridade ou contradição, ou ainda para suprir omissão verificada no julgamento acerca de tema sobre o qual o tribunal deveria ter se manifestado. 2. Impossibilidade de se acolherem embargos de decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 522 AUGUSTO RODRIGUES (OAB 112313/SP), PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 318140/SP) Processo 0048552-84.2010.8.26.0506 (2219/2010) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Instituicao Universitaria Moura Lacerda - Lidiane da Silva Seribelli - 1 - Promov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 282 JUNIOR (OAB 202418/SP), LEANDRO CESAR APARECIDO DE SOUZA (OAB 319305/SP) Processo 0047017-18.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - R.Z.T.M. Manifeste-se o requerente sobre a juntado do ofício fls. 172, A BOA VISTA SCPC. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1482 trânsito competente, mediante justificada razão e comprovação da propriedade e originalidade do veículo e agregados, sendo somente processadas por empresas credenciadas pelos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal. (grifei) Está comprovado nos autos que o autor �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1484 PENSIONISTAS. EXTRAVASAMENTO DO ÂMBITO LEGISLATIVO DE ESTABELECER NORMAS GERAIS. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE.PRECEDENTES. REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1067 apresentado, nos termos da última manifestação do CRI. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CELSO FERNANDO GIANNASI SEVERINO (OAB 187074/SP), ROSA HELENA DA SILVA (OAB 228191/SP) Processo 1103500-61.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - TIBÚRCIO, registrado civilmente como Jose Tiburcio de Me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1073 bem como a D. Promotora de Justiça. De acordo com o instrumento particular de venda compra de imóvel, Celso Paulo Nieto vendeu à suscitada o percentual de 43,481708% do imóvel matriculado sob nº 53.060 do 4º RI, pelo valor de R$ 30.508.94 (trinta mil, quinhentos e oito reais e noventa e quatro centavos) fls.24/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 224 dias. Na inércia, o feito será extinto nos termos do art. 485, III, do NCPC. Intime-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA FRANCO FRANÇA (OAB 175396/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP) Processo 0047838-90.2011.8.26.0506 (2237/2011) - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 3274 GULIN FEITOSA.Custas na forma da lei. - ADV: JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP), MURILO NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/SP), JAKELYNE ANTONINHA GENTIL FERNANDES (OAB 305696/SP) Processo 1008748-57.2016.8.26.0482 - Separação Litigiosa - Dissolução - J.J.P. - M.A.S. - O autor pediu seja corrigida a decisã