Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1313 SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP) Processo 1001146-41.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Vanessa Banhareli da Silva - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. 1 - Diante da concordância da requerida, homologo os cálculos da parte autora. 2 - Tend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1341 Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) - Rosana Trad (OAB: 134344/ SP) - Carolina Ismael Tortorello Zangirolami (OAB: 144565/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0011405-25.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Município

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1263 parte poderá consultar a efetivação do resgate no link:https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx. O referido é verdade e dou fé. Eu, , ANA CRISTINA PAUL , Escrevente Técnico Judiciário , subscrevi. - ADV: DANIELE DE LIMA DE OLIVEIRA (OAB 163583/SP) Processo 1053050-61.2020.8.26.0053 - Proced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1271 Processo 1038849-69.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lúcia de Fátima Maria de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre a alegação de falta de interesse de agir e documentos que acompanham a contestação.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1324 Joaquim da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Dilma Neves Dourado da Costa (Justiça Gratuita) - Embargte: Ana Maria de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargte: Angelo Scarparo (Justiça Gratuita) - Embargte: Atsuko Ueno (Justiça Gratuita) - Embargte: Daniel de Morais Gomes Filho (Justiça Gratuita) - Embargte: Darcy Soares (J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1399 de mora serão calculados à taxa de 1% ao mês (art. 161, § 1º, do CTN). Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices. (Tema 905 STJ). Sem custas, despesas ou honorários

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1737 Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1496 ou o cartório em casos de ação sem advogado, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1153 OLIVEIRA (OAB 382732/SP) Processo 1053050-61.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Jorge Domingos Flavio - Vistos, A matéria jurídica é controvertida, dizendo respeito a regime de aposentação, contribuição previdenciária e lei superveniente. Assim, por ora nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 1258 podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006.4 - Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob a