Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2474 Processo 1003112-93.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Francisco Firmino da Silva - - Cícera Maria da Silva Firmino - - Franciano Firmino da Silva - - Franciel Firmino da Silva - - Franciane Firmino da Silva Bispo - - Jaciel Firmino da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1605 1500298-26.2020.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presunção de legitimidade do ato, estando pautada a atuação privada em solteiras palavras, sem nada comprovar em sentido contrário.Assim, impresente qualquer vício no procedimento de arrematação extrajudicial, o que de pronto afasta o pleito por danos morais, jamais configurados à causa.Por conseguinte, refutados se põem os demais ditames legais invocados em polo vencido, art. 5º, inciso LIV e LV, CF, art. 31, Decreto-Lei 70/66 que objetivamente a não socorrerem, com seu teor e conso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parâmetros da normalidade.Malgrado a parte autora tenha impugnado referida conclusão pericial, por ter-lhe sido desfavorável, entendo que inexistem razões para afastá-la, porquanto constatado o exercício de atividade laboral como frentista de posto de gasolina. Igualmente, o laudo está formalmente em ordem e descreve de modo criterioso e pormenorizado os exames e análises realizadas, assim concluindo que não está o autor incapacitado para o trabalho. Além disso, impende asseverar que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 1038 Nº 994.09.029414-9/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Bariri - 1.VARA CIVEL - Agravante: Prefeitura Municipal de Bariri - Agravado: Jose Claudio dos Santos - Agravado: Jose Carlos Jeronimo - Agravado: Ademir Benati - Advs: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 161060/SP) - Cesar Jose de Lima (OAB: 162493/SP) - Deise Manta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 639 1604 - Fls.: - Intime-se a defesa para ciência da r. decisão de fls. 210/211, que designou audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23/02/2010, às 14:30 horas. - Advogados: LUIZ DE SOUZA MARQUES - OAB/SP nº.:79351; SEBASTIAO BENEDITO DE FREITAS - OAB/SP nº.:28140; Processo nº.: 583.50.2004.031415-6/0000

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pessoas jurídicas clientes do escritório de contabilidade. Saliente-se ainda que o Sr. NILZO declarou que o autor não cumpre jornada fixa de trabalho, porquanto não comparece todos os dias ao escritório. Ao que tudo está a indicar, deixou de existir entre eles a relação empregatícia, que é marcada pelos requisitos da subordinação, habitualidade, pessoalidade e habitualidade. Com efeito, se o autor não recebe seus rendimentos diretamente da pessoa apontada como empregador, mas de ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 975 Fórum de Bauru - Comarca de Bauru JUIZ: JOAO AUGUSTO GARCIA 0004566-86.1994.8.26.0071 (071.01.1994.004566-2/000000-000) Nº Ordem: 000673/1994 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSE CARLOS JERONIMO X CARLOS CELINO MASSON E OUTROS - Aguarda-se manifestação quanto a juntada aos autos da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

insuficiente a produção de prova testemunhal, visto que esta, por si só, não é válida para a comprovação do tempo de serviço almejado. A convicção de que ocorreu o efetivo exercício da atividade, com vínculo empregatício durante determinado período, nesses casos, forma-se através do exame minucioso do conjunto probatório, que se resume nos indícios de prova escrita, em consonância com a oitiva de testemunhas. É preciso que se estabeleça um entrelaçamento entre os elementos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 986 inicial e valoração da causa, autorizado está ao postulante indicar valor estimado aproximado, atendendo assim o disposto no artigo 258 do Código de Processo Civil, podendo tal ser modificado quando da solução da lide, até porque a questão adentra ao próprio mérito da demanda. Desse modo, o valor in