Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3175 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Gilvânio Alves dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2440 CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP) Processo 1003472-91.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Joventino Alvaran da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de feve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002870-12.2017.403.6108 - MARCOS ANTONIO ZUIM DE MORAES(SP092010 - MARISTELA PEREIRA RAMOS E SP325576 - CAIO PEREIRA RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a petição de fls. 58/60 como emenda à inicial, fixando o valor da causa em R$ 106.450,28.Ante a renda mensal demonstrada à fl. 61 e verso, de R$ 5.485,34 (valor bruto), fica indeferido o pedido de Justiça Gratuita, por não demonstrados os pressupostos para sua concessão (art. 99, 2º, do CPC).Intime-se a parte autora a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 2735 653.01.2008.003653-2/000000-000 - nº ordem 1817/2008 - Interdição - LOURIVAL LAUREANO DOS SANTOS X CONCEIÇÃO APARECIDA GONÇALVES - Fls. 54 - Diante do decurso de tempo, não havendo comprovante do pagamento, oficie-se a Direção Regional de Saúde - DIR XX, solicitando informações sobre o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3860 é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3010 52 enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo). Cite-se e intime-se a parte ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3321 é comprovada por documento público (fls. 10/12). Sendo a verba alimentar, no que se refere ao pai maior e capaz, disponível, sua revelia autoriza presunção de que concorda com o pedido inicial, pelo que JULGO PROCEDENTE a ação para fixar a verba alimentar devida por JSL a MMdeL em 1/3 do salário m�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019304-08.2014.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X CLAUDIO LEITE DOS REIS Defiro a consulta ao sistema INFOJUD, para que sejam trazidas aos autos as três últimas declarações de ajuste do imposto sobre a renda apresentadas pela parte executada. Com a juntada das declarações o feito deverá tramitar em segredo de justiça dado o caráter sigiloso de que se revestem os dados em questão, devendo, a Secretaria, providenciar as anotações pertinentes. Oportun

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da(s) contestação(ões), e, a todas as partes, para especificarem provas que desejam produzir, justificadamente. Na mesma oportunidade, deverão apresentar o rol de testemunhas que eventualmente desejam ouvir, também de maneira justificada. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0002060-37.2017.403.6108 - MIGUEL INACIO FERREIRA(SP269353 - CELIO APARECIDO RIBEIRO) X BRADESCO SEGUROS S/A(SP031464 - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E SP13029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5236 de Saúde - Associação do Plano de Saúde da Santa Casa de Santos - Vistos. Providencie a serventia o cancelamento do presente incidente, vez que idêntico ao de número 0000368-72.2019. Int. - ADV: BRUNA BASSI BLANK ALBINO (OAB 371622/ SP) Processo 0000441-44.2019.8.26.0477 (processo principal 1000250-21