Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15745 A reclamante apresentou espontaneamente suas contas de impenhorabilidade do art. 833, IV, do CPC. Em tutela de urgência, liquidação (fls. 883/884). pede o desbloqueio imediato de suas contas. Deu à causa o valor O reclamado deverá se manifestar, no prazo de 8 dias, vindo com de R$ 5.137,36. as suas no caso de divergência, apresentando impugnação Analisa-s

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 39 ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA(OAB: 9331/PB) procedimento adotado na lide. Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - STHEFANY DA COSTA DEMETRIO CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA - ROPS 0130466-57.2015.5.13.0006 Denego seguimento ao recurso de revista. PRIMEIRA TURMA Publique-se. RECORRENTE: EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADA: AEC CENTRO DE CONTATOS

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES 435 2º Recorrido:PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS Desembargador Federal do Trabalho Advogado: FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA - OAB: RN0004581 Notificação Processo Nº RO-0001037-09.2015.5.21.0008 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE JOSE CARLOS LEONEL DE LIMA ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE(OAB: 2605/RN) RECOR

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região sim decisão em sintonia com ela. 436 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho Quanto ao tema adicional de sobreaviso, o acórdão atacado manteve sua improcedência consignando o entendimento de que na Notificação ausência de esclarecimento nos autos acerca de quais localidades ele se privou de visitar por falta de cobertura de te

Publicações Judiciais I ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, nego provimento ao agravo de instrumento. É o voto. EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REVISÃO DE CONCESSÃO. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TUTELA DE URGÊNCIA OU DE EVIDÊNCIA. 1. De acordo com o art. 69 da Lei nº 8.212/91, é dever da Autarquia proceder à revisão de concessões e manutenções de benefícios, apurando irregularidades e falhas existentes. 2. Não restou comprovada ilegalidade administrativa. Defesa administrativa

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 152 ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE(OAB: 2605/RN) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) GALAXIA MARITIMA S.A. MONICA DE QUEIROZ PIMPAO SALUM(OAB: 61423/RJ) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO RÉU ADVOGADO 8ª Vara do Trabalho de Natal Intimado(s)/Cit

Publicações Judiciais I ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, nego provimento ao agravo de instrumento. É o voto. EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REVISÃO DE CONCESSÃO. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TUTELA DE URGÊNCIA OU DE EVIDÊNCIA. 1. De acordo com o art. 69 da Lei nº 8.212/91, é dever da Autarquia proceder à revisão de concessões e manutenções de benefícios, apurando irregularidades e falhas existentes. 2. Não restou comprovada ilegalidade administrativa. Defesa administrativa

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 1188 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1) NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 2) DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO Assinatura FUNDAMENTAÇÃO Sobre a alegação de nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisdicional, não há como receber o recurso, haja vista que as questões suscitadas foram enfrentadas pelo Tribunal, que adotou tese explícita a res

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DANIELLE SILVEIRA MERI(OAB: 112345/MG) MOTOVANINI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME RÉU 8996 comparecimento à audiência. Notifique(m)-se a(s) reclamada(s) via postal, COM URGÊNCIA, para plena observância do disposto no art. 841 da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - CINTIA APARECIDA BATISTA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNA

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 11954 1) Venham-me conclusos os autos para efetivação da medida prevista no art. 95 da Consolidação dos Provimentos da Varginha, 21 de Fevereiro de 2018. Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 24/02/2016. Despacho Processo Nº RTSum-0010765-91.2016.5.03.0153 AUTOR JOSE CARLOS LEONEL ADVOGADO DANIELLE SILVEIRA MERI(OAB: 112345/MG) ADVOGADO IVANA MARIA PEREIRA GO