3.717 resultados encontrados para jose carlos machado silva oab - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 530 de fls. 07/08, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a(o) autor(a). 2. Cite-se o réu com as advertências legais. Art. 297 do CPC: O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da juntada do mandado), em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceç�
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 320 imprensa o(a) patrono(a) do(a) embargado(a). 4. Certifique-se a interposição dos presentes embargos nos autos de execução, juntando-se cópia deste despacho. Int. Itaporanga, 24 de janeiro de 2014. - ADV: JOSE CARLOS MACHADO SILVA (OAB 71389/SP), ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL (OAB 159622/SP), ADRIANA M
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 419 E INTIMAÇÃO ÀS PARTES JÁ EXPEDIDO ) - ADV: GRACIANE SZYGALSKI DE ANDRADE DIAS (OAB 226955/SP) Processo 0001091-91.2014.8.26.0275 - Procedimento Ordinário - Revisão - J.B.M. - G.R.M. - - I.R.M. - Vistos. 1. Em atenção aos documentos de fls. 06/07, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuit
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 127 Correia da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 129/133: oficie-se com urgência ao Procurador do Estado de São Paulo para que comprove documentalmente, no prazo de 3 dias, o cumprimento da tutela antecipada concedida pela Superior Instância, que determinou a suspensão da exigibil
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 171 2. REGINA CÉLIA OLIVEIRA GRECCO; 3. KANIM KALIL KASSAB.” 9. FACULTO à demandante o prazo de 5 (cinco) dias, para a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos (art. 421 do CPC). 10. Decorrido o prazo do item 9, com ou sem manifestação da demandante, INTIME-SE o Perito, VIA CORREIO EL
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 291 Constituição. Publique-se. Comunique-se ao Juízo de Direito da Vara Distrital de Itaberá/SP, ao Juízo Federal da 1ª Vara de Itapeva/SP e a Desembargadora Federal Vera Jucovsky, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Brasília, 04 de novembro de 2011. MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator (Document
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 387 a autarquia para a apresentação de cálculo no prazo de 60 dias. Nesse sentido: Justifica-se a modificação procedimental nas execuções dos benefícios previdenciários e assistencial(execução invertida) porque traduz medida tendente à concretização dos princípios da razoável duração, da celer
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2819 Izabel S/A; 10/01/1978 à 22/07/1981, São Paulo Alpargatas; 01/07/1985 à 20/05/1986, 05/11/1986 à 30/10/1987; 17/12/1987 à 10/09/1988; 01/10/1988 à 15/06/1989; 01/07/1989 à 30/11/1989; 16/12/1989 à 31/05/1991; 01/06/1991 à 30/06/1992; 01/08/1992 à 31/08/1993; 01/10/1993 à 31/10/1995; 02/01/1996 à 1
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 356 Aparecida Antunes de Morais - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - TÓPICO FINAL - R SENTENÇA DE FLS 95/96: Vistos. ...Em face do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Em razão do princípio da causalidade (o
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1862 Processo 0001883-86.2012.8.26.0187 (187.01.2012.001883) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Lazaro Aparecido de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., No