Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 187 extraordinário, não teria fixado a data inicial do benefício, bem como deixou de arbitrar os honorários sucumbenciais. Por sua vez, a exequente entende que ao dar provimento ao recurso, o STF teria confirmado na íntegra seu pedido inicialmente formulado, o que tornaria a data do óbito da segurada como sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 712 extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação específica. § 5º Finda a fase de cumprimento de sentença, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 205 - Verifique a z. Serventia se os dados da requisição estão de acordo (dados do requisitório, natureza, valores, partes, etc...). Com o mencionado incidente analisado e se de acordo, expeça-se ofício requisitório dos valoresapontadosnaimpugnação (autos em apenso), os quais houve concordânciado exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 473 declaração, uma vez que a petição de folhas 443/448 ainda não foi apreciada por este Juízo, portanto, não conheço dos embargos de declaração. Passo a análise da referida petição. Não é possível o acolhimento da pretensão do exequente. O Superior Tribunal de Justiça entende que o erro material -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 638 Processo 0000061-26.2011.8.26.0275 (275.01.2011.000061) - Usucapião - Usucapião Ordinária - NABOR CERRI NETO e outro - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31 de Março de 2020, às 15:20 horas. Rol de testemunhas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, cabendo ao advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3331 ideais do imóvel, mas sim de um único imóvel de propriedade de Isaltino Moraes Rosa, que doou para seus filhos (também autora da ação) a área das referidas terras, através de Escritura de Doação com Reserva de Usufruto. Insiste que o imóvel em questão foi totalmente transferido para Isaltino,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 550 alternativa para a situação (pois teria se recusado a vender o imóvel e a pagar aluguéis) teria gerado danos morais ao autor.O réu apresentou contestação, por meio da qual alegou que: (i) não possui legitimidade para figurar no polo passivo da demanda, pois quem utiliza o imóvel é a empresa “Janeti P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2107 cancelados os ofícios requisitórios federais expedidos, cujos valores não tenham sido levantados pelo credor há mais de 2 (dois) anos (art. 2º, caput), como é o caso dos autos, conforme relação que se encontra anexada ao ofício encaminhado pela Exma. Desembargadora Federal Presidente do E. Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 954 Justiça Federal (Resolução nº 267/2013) e o cálculo dos honorários advocatícios nos termos da sentença de primeiro grau (fls. 122/125), bem como DETERMINO a inclusão das competências em que o exequente efetuou contribuições previdenciárias a título de prestações vencidas, por força do trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 524 pela autarquia e, portanto, não precisará elaborar os cálculos e, concomitantemente, otimiza o trabalho dos Procuradores do INSS, que não precisarão embargar a execução e, além disso, não terão qualquer ônus a mais, visto que, ao impugnar a execução(o que faz ordinariamente), necessariamente devem