Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 295 julgado (fl. 102), expeça-se ofício ao INSS cobrando informações sobre a implantação do benefício em favor do(a) autor(a) (fls. 100). Aguarde resposta pelo prazo de 30 dias, tendo em vista os trâmites procedimentais. Decorridos em silêncio, cobrem-se informações. 2. IMPLANTADO O BENEFICIO, INTIME-SE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1837 em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 356 Os Srs. Ministros Denise Arruda, José Delgado, Francisco Falcão, Franciulli Netto, Luiz Fux e Teori Albino Zavascki votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Peçanha Martins e João Otávio de Noronha. Processo. CC 39325 / SP CONFLITO DE COMPETENCIA 2003/0095

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1079 614 BARONE E OUTROS X INPS INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Fls. 77: Expeça-se certidão, inclusive mencionando o teor do apenso, com os benefícios da gratuidade deferida no processo 1965/11. Int. - ADV JOSE CARLOS MACHADO SILVA OAB/SP 71389 - ADV JOAO COUTO CORREA OAB/SP 81339 -Fica a Drª Mariana de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 710 FURIO GONÇALVES; ESPÓLIO DE JERÔNIMO GONÇALVES; AURORA GIRALDI GONÇALVES e WALTER LUIZ GONÇALVES, e que prossegue, em fase de cumprimento de sentença, apenas em face dos Réus cujos nomes foram sublinhados (r. sentença de fls. 1663/74 e v. acórdão de fls. 1786/1802, transitado em julgado em 24 de julh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 286 030.01.1993.000275-4/000000-000 - nº ordem 452/1993 - Execução de Título Extrajudicial - CLYMA COMERCIAL AGRO PECUÁRIA LTDA. X ISAAC TOYOSHI TAKIGUCHI E OUTROS - Fls. 388 - Ante a inércia da parte aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV SANDOVAL BENEDITO HESSEL OAB/SP 113723 - ADV JOANITA PAGANI BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 790 382 SOCIAL - INSS X JOÃO COUTO CORREA E OUTROS - Pelo exposto, DEFIRO a presente exceção de pré-executividade para JULGAR EXTINTA a execução fiscal e determinar o cancelamento da inscrição da dívida ativa, bem como proibir a inclusão dos nomes dos excipientes no Cadastro Informativo dos Créditos não Quit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 253 270.01.2007.002907-8/000000-000 - nº ordem 484/2007 - Outros Feitos Não Especificados - PENSÃO POR MORTE ANTONIO VICENTE CAMPOLIM DE BARROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Diga a parte num qüinqüídio em termos de prosseguimento. - ADV ELZA NUNES MACHADO GALVAO OAB/SP 80649 - ADV BENEDITO JOEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 621 249 precatório,conforme vem reiteradamente entendendo o E. Supremo Tribunal Federal, não está em mora a Fazenda Pública que efetua o pagamento dos precatórios na forma do art. 100, § 3º, da Constituição Federal, c.c. art 17 da Lei 10.259/01. Isso porque, durante o período necessário a tramitação cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 281 HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP), RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 384906/SP), REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR (OAB 292312/SP), MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674/SP) Processo 0000760-46.2017.8.26.0262 (processo principal 0000204-93.2007.8.26.0262) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Lúcia Apar