3.717 resultados encontrados para jose carlos machado silva oab - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 263 Ferreira Borges Correia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Isto posto, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a conceder o benefício auxílio-doença
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 140 Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 151: solicite a pagamento do perito pelo sistema AJG, conforme informado. Recebo o recurso de apelação do requerente de fls. 144/150, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Processe-se. Vista ao requerido para contrarrazões de apelação, no pra
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1491 cônjuge/companheiro, se necessário. Int. - ADV: HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP) Processo 0001842-49.2014.8.26.0123 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Jacira Maria da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Defiro ao(à) requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Des
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 128 que dispõe sobre o procedimento de pagamento de honorários de advogados dativos e peritos, em casos de justiça gratuita, no âmbito da jurisdição delegada). Intime-se o perito para, no prazo de 10 dias, dizer se aceita o encargo, devendo, em caso positivo, designar data para realização da perícia. São
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 270 seguintes situações: I - quando dois ou mais juízes se declaram competentes; II - quando dois ou mais juízes se consideram incompetentes; e III - quando entre dois ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.Com efeito, no caso dos autos, a ação, que tem por finalid
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 383 pena de preclusão. 6. Intime-se a parte autora para comparecimento na audiência supra, acompanhada de suas testemunhas, independente de intimação. 7. Servirá o presente como mandado de intimação. Int. Itaporanga, 13 de maio de 2014. ( OBS.: 01) AUTORA JÁ INTIMADA PARA AUDIÊNCIA, EM 12/06/2014, FLS. 26
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 389 se ofício ao INSS cobrando informações sobre a implantação do benefício em favor do(a) autor(a) (fls. 269). 2. Implantado o benefício, intime-se a autarquia para a apresentação de cálculo no prazo de 60 dias. Nesse sentido: Justifica-se a modificação procedimental nas execuções dos benefícios pr
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 277 - Vistos. 1. Considerando a decisão de fls. 192, entendo prejudicado o requerimento de fls. 195/ss. 2. Cumpra-se a sobredita decisão. Int. Itaporanga, 08 de agosto de 2014. ( OBS.: CERTIDÕES DE HONORÁRIOS - 1ª E 2ª FASES - DISPONÍVEIS AOS DRES. DAIANE S FRANCISCO, JOSÉ R. FERREIRA E JULIA R. F. SANDO
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 141 tentativa de conciliação. Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/ SP), WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP) Processo 0000281-21.1996.8.26.0252 (252.01.1996.000281) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - Aracelis de Lurdes Veiga Rodrigues
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1225 posterior citação da Autarquia nos termos do artigo 730 do C.P.C. Decorrido o prazo supra mencionado, expeça(m)-se ofício(s) RPV em conformidade aos ora homologados. Anoto a desnecessidade de que o(a) procurador(a) da parte autora peticione para manifestar sua concordância, uma vez que os autos já esta