Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 449 ao Juízo como chegou ao valor que reputa correto. Portanto, como se constata, a rigor, a execução invertida somente produz benefícios às partes e ao Poder Judiciário, não havendo, pois, motivo para não ser adotada. Aliás, sua eficácia já foi reconhecida inclusive pelo CNJ, que estuda apresentar reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 532 digitalização das peças necessárias (petição, procurações, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que se fizerem necessárias. Após este prazo, os autos do processo físico serão arquivados definitivamente, eis que super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 564 salientar que, em conformidade com o disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil (e em consonância com as alterações promovidas nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça por meio do Provimento nº 17/2016 da egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3655 dispensa da retenção, pois a mesma deverá se dar nos moldes do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo legal, ou seja, cabe ao beneficiário do levantamento declarar à instituição financeira que os vencimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 373 julgado certificado a fls.82) - ADV: RAFAEL COUTO SIQUEIRA (OAB 249130/SP) Processo 0000862-34.2014.8.26.0275 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Aparecido Jose Peixoto Municipio de Barao de Antonina - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo 05 dias, as provas que pretendem produzir, just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 455 Processo 0000505-54.2014.8.26.0275 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública Municipal de Itaporanga - Vistos. 1. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, conforme requerido a fls. 23. 2. Decorridos em silêncio, abra-se vista à Fazenda-Exequente para que se manifeste em termos de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 458 de fls. 68/ss. interposta pelo requerido, em ambos os efeitos. 2. Às contrarrazões no prazo legal. 3. Certifique-se o trânsito em julgado para o(a) autor(a). 4. Em seguida, feitas as anotações de praxe no sistema SAJ, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região (mediante carga), com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 2449 Processo 0006947-32.2009.8.26.0624/02 - Cumprimento de sentença - Rafael Leopoldo Oliveira Motta - Vistos. Diante do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença promovido por MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA e outro em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 357 desconto mensal na folha de pagto do requerido. Encontra-se diponibilizado nos autos ao patrono para retirada, certidao de casamento averbada das partes; - ADV: ADALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 185137/SP) Processo 0000587-51.2015.8.26.0275 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Nazaré Vieira e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 450 conversão do rito sumário para o ordinário ( REsp 62318/São Paulo, Rel. Min. Waldemar Zveiter). 3. Diante do exposto, visando à celeridade processual e a não obstrução da pauta do juízo, processe-se pelo rito ordinário. 4. Cite-se o(a) requerido(a), com as advertências legais, inclusive com os ben