3.717 resultados encontrados para jose carlos machado silva oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1525 82 Reajustes e Revisões Específicas - Etelvina Domingues da Silva e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante da certidão retro, cumprida a determinação contida no item 1 do despacho de fls. 538, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Int. Itaporanga, 02 de outubro d
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1226 concordância, uma vez que os autos já estarão a partir da publicação desta decisão sendo encaminhados para a digitação dos ofícios requisitórios, aguardando-se lá o decurso de prazo supra mencionado, significativo da concordância tácita, evitandose, assim, juntada desnecessária. Tão logo sejam
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1463 430 Subseção Judiciária de Avaré. Destarte, uma vez cessada a competência desta jurisdição delegada (STJ, REsp 760361/RS, Ministro Francisco Falcão, Primeira Turma, d.j. 06/04/2006); determino a remessa dos autos ao r. Juízo da 1ª Vara Federal de competência mista da 32ª Subseção Judiciária de Avaré, c
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 970 2448 concessão do benefício (fls. 02/09). Com a inicial juntou receituário médico (fl. 14). É a síntese do necessário. Para concessão da tutela antecipada, mister se faz a existência de prova inequívoca do alegado e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, o que não verifico nos auto
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 250 inicial, que o impossibilitam de exercer atividades laborais que exijam esforço físico, haja vista as respostas aos quesitos formulados à fls. 08. Nessa toada, de se ter em mente que o requerente é pessoa simples e sempre dada ao exercício de atividades laborais que exigem esforço físico, haja vista a pró
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 2062 Primeira Vara Cível da Comarca de Tatuí/SP Fórum de Tatuí - Comarca de Tatuí JUIZ: VILMA TOMAZ LOURENÇO FERREIRA ZANINI 624.01.1987.000040-9/000000-000 - nº ordem 811/1987 - Execução de Título Extrajudicial - CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A X ROSANGELA PROTTI E OUTROS - Fls. 232/234 -
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 541 econômica do vencido (CPC, art. 98, § 3º). Decorrido o prazo sem que o autor tenha possibilidade de efetuar o pagamento, a obrigação estará prescrita. Sem condenação em custas, que não foram desembolsadas por qualquer das partes. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Providencie a serv
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3023 Tayna dos Santos Cardoso - - Reginaldo Cardoso Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Diante da informação de estorno dos valores depositados (fl. 227/229), manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: ELENICE CECILIATO DE FREITAS (OAB 274947/SP), ELISANGELA CECILIATO (OAB 3
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3430 A exequente ajuizou o presente cumprimento de sentena para compelir o executado ao pagamento do ITCMD pela diferença de meação na partilha. Alega a exequente que o executado foi o beneficiado pela partilha e deseja que ele pague o imposto para que ela possa registrar o imóvel. Ocorre que, como argumento
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 868 ...PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: 1. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal;