638 resultados encontrados para jose carlos marciano - data: 22/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2048 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gilberto Campos de Souza ADVOGADO : 141544/SP - Marcelo de Almeida Novaes REQDO : Sul América Companhia de Seguro Saúde VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008813-34.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Janeide de Oliveira da Silva ADVOGADO : 314218/SP - Lucineudo Pereir
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 IMPTDO : C.P.F.I.D.D.B.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002394-31.2020.8.26.0270 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : Rodrigo da Rocha Pereira VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002395-16.2020.8.26.0270 CLASS
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 2104 publicação. JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2021. Destinatário: TICKET SERVICOS SA ABEL TEIXEIRA DIAS Servidor INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) a indicar no prazo de 5 dias, nº da conta, agência, banco, CPF/CNPJ da pessoa a quem deverá ser liberado os honorários advocatícios. SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2021. ABEL
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0003344-92.2017.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010206 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: RODRIGO DA SILVEIRA MARCATTI ADVOGADO: MS006125 - JOSE RIZKALLAH JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003354-39.2017.4.03.6201
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1901 no art. 581, I, do Código de Processo Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, processando-se nos termos do art. 583, III, do mesmo “codex”. Intime-se o defensor do querelado para oferecimento de contraminuta. Com o oferecimento de contraminuta, abra-se vista ao Ministério Publico.
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1011 REQDA : SBF Comércio de Produtos Esportivos LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0627094-67.2011.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Suzelaine dos Santos REQDO : Razzo Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0627095-52.2011.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC
2054/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3463 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO PROCESSO: 0010445-24.2016.5.03.0094 Fica V. Sa. intimado(a) para comprovar os recolhimentos REMETENTE: previdenciários, conforme cálculo de Id b8a60eb, sob pena de Vara do Trabalho de Sabará prosseguimento da execução por meio da CP já expedida. Praça Santa Rita, 226, Centro, SABARÁ - MG - CEP: 34505-330 Sabará,
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 PROCESSO : 0002496-36.2021.8.26.0270 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 14/2017 - Taquarituba AUTOR : J.P. EXECTDO : E.B.P. VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 0002500-73.2021.8.26.0270 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2050415/2018 - Ribeirao Branco AUTOR : J.P. EXECTDO : MANOEL RUBENS DINIZ VARA: 1ª VARA JUDICIAL P
“No âmbito do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo, por ora, previsão legal do direito à 'desaposentação' ou ‘reaposentação’, sendo constitucional a regra do artigo 18, parágrafo 2º, da Lei 8.213/1991”. Após, venham conclusos para a improcedência liminar do pedido, se for o caso. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001231-83.2017.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de Sã
DEC IS ÃO Vistos. Em face da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5028555-19.2020.4.03.0000, deferindo o efeito suspensivo formulado pelo autor/agravante, garantindo à parte recorrente o direito à gratuidade de justiça até decisão colegiada a respeito (Id/Num. 40775753), CITE-SE o INSS para resposta, pois, conforme consignado na decisão Id/Num. 39627205, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, prevista no artigo 334 do C.P.C., considerando o Ofício nº 43/