Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região eventual redesignação. 1204 SAO PAULO/SP, data abaixo. Nos termos do art. 7, § 1º da norma acima referida, as partes, seus procuradores e o Ministério Público poderão fazer uso da ABEL TEIXEIRA DIAS ANALISTA JUDICIÁRIO plataforma definida por meio de seus computadores institucionais, DESPACHO pessoais, tablets e celulares, SEM A NECESSIDADE DE QUALQUER CADASTRAMEN

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 Juiz(íza) do Trabalho DCS 9475 endereço eletrônico e número de telefone celular, whatsapp em que poderão receber eventuais intimações, em cumprimento ao disposto no art. 319, II, do CPC. Processo Nº ATSum-0011132-12.2018.5.15.0089 AUTOR JOSE CARLOS MARCIANO FILHO ADVOGADO LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS(OAB: 74357/SP) ADVOGADO PAULO SERGIO BOBRI RIBAS(OAB: 117768/SP) ADVOGA

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 427 Quanto a esta matéria, o recorrente não logrou demonstrar a pretendida divergência jurisprudencial. Os arestos colacionados são PODER JUDICIÁRIO inadequados ao confronto, por não preencherem os requisitos do JUSTIÇA DO TRABALHO art. 896, "a", da CLT. CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): JOSE CARLOS MARCIANO DE

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2. Intime-se a parte adversa para contraminutar, no prazo de 8 dias, 2246 SAO PAULO/SP, 31 de agosto de 2020. o referido agravo e o recurso que busca-se ser destrancado, sob pena de preclusão. CESAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES 3. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Instância Superior. Juiz(a) do Trabalho Titular SAO PAULO/SP, 31 de agosto de 2020. CESAR AUGUSTO CALO

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1935 habilitação ao Seguro-desemprego e para saque do FGTS. JUSTIÇA GRATUITA Concedo o benefício da justiça gratuita ao reclamante, em razão PODER JUDICIÁRIO da insuficiência de recursos declarada à fl. 19 e da concordância da JUSTIÇA DO TRABALHO reclamada com o requerimento, manifestada no acordo. Fundamentação CUSTAS PROCESSUAIS Ante o convencionado entr

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECORRIDO EWERTON SOUZA COSTA(OAB: 155120/MG) LP4 ELETRIFICACAO LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - JOSE GERALDO DE SOUZA - LP4 ELETRIFICACAO LTDA - EPP Processo Nº RO-0010124-08.2016.5.03.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Paulo Chaves Correa Filho RECORRENTE CLEMILSON RICARDO DO NASCIMENTO AD

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 2277 principal em R$ 17.706,75 e os juros de mora em R$ 3.701,12, o valor do FGTS em R$ 1.416,55 e o valor dos juros em R$ 296,09, DESPACHO atualizados até 01/07/2018. Considerando que o endereço para o qual foi remetida a notificação Homologo ainda os cálculos para fixar o valor da contribuição social é o mesmo constante da ficha cadastral da reclamada na JUCES

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 2492 No silêncio, dar-se-á início ao cômputo do prazo prescricional do 01. Justiça gratuita em prol da parte autora: artigo 11-A da CLT. Conforme estabelece a nova redação conferida ao §3o, do art. 790, Em 16 de Fevereiro de 2019. da CLT, pela Lei n. 13.467/2017, popularmente conhecida como "reforma trabalhista", e vigente a partir de 11/11/2017, o benefício

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 400 ADVOGADO REGINALDO SEBASTIAO DA COSTA(OAB: 153731/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MINERACAO SERRAS DO OESTE LTDA BELO HORIZONTE, 11 de Abril de 2017. Para ciência das partes, Decisão ID: ca8f84c: "Vistos os autos. Paulo Chaves Correa Filho Desembargador(a) do Trabalho" Diante da determinação oriunda da 1ª Vice-Presidência deste Eg. Tribunal (OF. CIRC. SETPOE n. 16

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1685 O laudo pericial homologado, foi refeito em consonância com os Vistos. termos da sentença de Embargos à Execução de fls.1060/1064, Arquivem-se os autos. mantida em seus termos, mesmo após os diversos recursos Intime(m)-se. opostos pela autora, todos rejeitados, com trânsito em julgado no SAO PAULO/SP, 18 de novembro de 2020. dia 15/03/2018. Dessa forma, nã