Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1293 Eleitoral. P.R.I. e C. Lins, 15 de Julho de 2011. IVANA MÁRCIA DE PAULA E SILVA JUÍZA DE DIREITO - Advogados: ISMAEL NOVAES - OAB/SP nº.:121650; IVO DALLAGNOL - OAB/SP nº.:145491; 2ª Vara Criminal Dr. LUIS CESAR BERTONCINI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 322.01.2007.015079-5/000000-000 - Control

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2183 se ao instituto de identificação comunicando-se a condenação do réu; oficie-se ao TRE para fins do disposto no artigo 15, III, da CF; expeça-se guia de execução definitiva. Custas na forma da lei. P.I.C. - ADV: JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA (OAB 185845/SP) Processo 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1164 SIMONE - OAB/SP nº.:94976; Processo nº.: 322.01.2010.007621-1/000000-000 - Controle nº.: 000376/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ANDRE LUIS VIEIRA GOMES e outro - Fls.: 163 - Vistos, etc...Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução com relação ao acusado Washington Henri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2271 Processo nº.: 322.01.2009.004173-8/000000-000 - Controle nº.: 000271/2009 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X BRUNO SANCHES - Fls.: - INTIMAÇÃO: para que, no prazo de 5 dias, apresente(m) os memoriais de defesa. - Advogados: ANDRÉA FERNANDA TABIAN - OAB/SP nº.:161566; Processo nº.: 322.01.2009.003986-0/000001-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2290 a multa, providencie a serventia o cálculo. Após abra-se vista ao Ministério Público. 7- Expeça-se o necessário. - ADV: FLAVIA LETICIA GOMES FERRAZ (OAB 426023/SP), ULISSES WILIANS VAZ QUINTELLA (OAB 416190/SP) Processo 1501861-87.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 1218 Processo nº.: 322.01.2010.012604-1/000000-000 - Controle nº.: 000742/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X HALBERT MARQUES PESSOA - Fls.: 0 - Pesem as argumentações deduzidas pelo i. Dr. Defensor em resposta à acusação não é o caso de se absolver sumariamente o acusado HALBERT MARQUES PESSOA, pois não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1022 Processo nº.: 322.01.2010.002688-5/000000-000 - Controle nº.: 000156/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON FRANCISCO SALLES FIGUEIRA - Fls.: - Assim, por ora, deve ser mantida sua prisão. - Advogados: ADRIANA APARECIDA ZANETTI GLISSOI - OAB/SP nº.:241371; Processo nº.: 322.01.2010.004199-0/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1172 FAVERÃO - Fls.: 151 a 158 - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR PEDRO FAVERÃO, RG.nº 17.658.043, à pena de 06 (seis) meses de detenção, em regime aberto, e 20 (vinte) dias-multa, no valor unitário mínimo, além da suspensão ou proibição de se obter permissão o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1865 Processo 1504963-83.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jose Carlos Miguel Junior - Por ora, intime-se a Defesa acerca do V. Acórdão. - ADV: FABIO JOSE DA SILVA (OAB 96091/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 1718 BATISTA PRIMO - Fls.: 0 - 1- Pesem as argumentações deduzidas pelo i. Dr. Defensor em resposta à acusação, não é o caso de se absolver sumariamente o acusado JUAREZ BATISTA PRIMO, pois não há prova inequívoca quanto a ocorrência de qualquer das hipóteses elencadas no artigo 397 do CPP. 2- Não se vi