120 resultados encontrados para jose carlos miguel junior - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2079 para comparecer presencialmente ao FÓRUM. Providencie a serventia a requisição das testemunhas policiais através de ofício requisitório, devendo ser encaminhado no corpo do e-mail o link para participarem da audiência, devendo constar que, caso seja necessário o envio do link por e-mail, deverá ser
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2031 Processo 1500425-25.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Incêndio - Willian Gustavo Carrenho Homologo a desistência da oitiva da vítima Maurício Serra Gigliotti, requerida pelo Ministério Público. No mais, aguarde-se a realização da perícia do réu Willian Gustavo Carrenho. - ADV: VA
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 963 oficie-se aos Orgãos competentes, solicitando informações sobre o paradeiro do réu. 3- Expeça-se o necessário. - Advogados: MARCOS JOSÉ MORETIN VERDELLI - OAB/SP nº.:175149; Processo nº.: 322.01.2010.000102-6/000000-000 - Controle nº.: 8/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X JOSIMAR PAULO FERREIRA - Fls.: 1
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1015 e comarca de Lins-SP, de que foi(ram) nomeado(a)(s) defensor(es) dativo(a)(s) do(a)(s) ré(u)(s) THIAGO GERALDO DA SILVA. BEM COMO para que, no prazo de 10 dias, apresente(m) as alegações preliminares previstas na nova redação dos artigo 396, e 396-A, § 2.º, do CPP”. NADA MAIS. - Advogados: JOAQUIM LOURE
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1238 ao pagamento de custas das diligências conforme previsto nos artigos 218 e 219, do Código de Processo Penal . 4) INTIME-SE, ainda, o réu Tiago Antonio Domingos, Rua Treze de Maio, 1750, Junqueira - CEP 16403-138, Lins-SP, RG 43015028, nascido em 18/05/1985, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Lin
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1316 procedência da ação penal, com a observação de que ostenta condenações anteriores. A Dra. Advogada, por sua vez, bateuse pela absolvição do acusado, arguindo não existir prova suficiente para a condenação (fls. 153/v). É o relatório. DECIDO. O Policial Militar Antônio Marcos Miller de Castro decl
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 871 ameaça não ficou provada. E a prova de que tudo não passou de um desentendimento entre o casal, é que depois continuaram juntos e após a separação o relacionamento de amizade não apresentou qualquer problema, como salientado pela vítima. Portanto, diante do que ficou provado nos autos, principalmente p
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1384 da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente ; o fato afigura-se penalmente típico e não se antevê causa de extinção da punibilidade. Assim, nos moldes do art. 399 do CPP, designo audiência de Instrução e Julgamento para o próximo DIA 30 DE JANEIRO DE 2012 ÀS 16:15 HORAS, oportunidade em que o
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1996 a familia e ate parou de trabalhar. Em juízo, disse que a ofendida foi até sua oficina para falar com sua filha. Relata que falou para Renata que sua filha não estava, quando Renata disse que ele “não era homem” e que ela iria para bater na cara dele. Disse que estava com um facão que usaria para podar