Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2961 prazo de 15 dias, observando-se as seguintes determinações: trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos 1 - A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 2093 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (FLAGRANTE):2011/225 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:MICHEL DE OLIVEIRA LIROLA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2012.000021 Nº ORDEM:11.01.2012/000007 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (FLAGRANTE):2011/72 JUSTIÇA PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 859 391 Processo nº.: 322.01.2010.007500-7/000000-000 - Controle nº.: 000358/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE LUIS RODRIGUES e outro - Fls.: - Declaro encerrada a instrução, abra-se vista a Ilustre Doutora Defensora dos réus, para os fins dos artigos 402 e 403 do CPP. Prazo: 05 dias. - Advogados: LUCIANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 545 1500548-31.2022.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500548-31.2022.8.26.0599; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1592 o presente despacho, por cópia digitada como MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: ALINI EVANGELISTA (OAB 422672/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0413/2022 Processo 1501911-16.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1612 RELAÇÃO Nº 0200/2021 Processo 1500249-85.2021.8.26.0600 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - Cauã Kayky Silva Moreira - Com efeito, concedo liberdade provisória ao indiciado Cauã Kayky Silva Moreira, que deverá: 1 - se apresentar, no primeiro dia útil seguinte, ao CAPS, para avaliaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3314 provimento em parte ao recurso. V. U. Advs: Thiago Santana Ayres (OAB: 396545/SP) - 8º Andar Nº 1503376-11.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Rafael dos Reis Zil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 872 Resistência; Apelante: Jose Carlos Miguel Junior; Advogado: Fabio Jose da Silva (OAB: 96091/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1174 Processo nº.: 322.01.2006.000403-0/000000-000 - Controle nº.: 000843/2007 - Partes: Justiça Pública X ANGELO EMIDIO LEITE e outro - Fls.: 0 - Intimação da Doutora JAMARA DIAS SEGURADO de que encontra-se redesignada audiência de instrução e julgamento para o dia 17/10/2012 às 14:00h na 2ª Vara Crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 1517 nº.:250598; Processo nº.: 322.01.2010.006794-4/000000-000 - Controle nº.: 000330/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CARLOS MIGUEL JUNIOR - Fls.: 209 a 213 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão ministerial e, assim, CONDENO JOSÉ CARLOS MIGUEL JUNIOR pela prática de furto simples (art. 155,