73 resultados encontrados para jose carlos mingardi - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Página 14 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 748ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104. 3656/2010 - (Número Único: 0004129-58.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE CARLOS MINGARDI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Página 13 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1106ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 4575/2012 - (Número Único: 0002093-72.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA, CARLOS ALEXANDRE AMBA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (jb) Despacho de fls. 83: "I – Vistos
Página 12 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 695ª · São Paulo, terça-feira, 23 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Porém, em virtude dos delineamentos laborados na “quaestio”, é de se fulcrar o presente recurso com o seu DESPROVIMENTO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se." " SP, 17/11/2010 (a) Dr. DALTON ABRANCHE
Página 14 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 635ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (plk) - Tópico final da sentença de fls. 90/102: "ISTO POSTO, por estes fundamentos e considerando o que mais dos autos consta, entendo que no caso em exame a DECISÃO ABSOLUTÓRIA profer
Página 13 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 735ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600. Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620, ROSANA MARTINS KIRSCHKE – OAB/SP 120139. 3636/2010 - (Número Único: 0003918-22.2010.9.26.0020) - A
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 808 LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) 0553133-51.2010.8.26.0000 (990.10.553133-4) - Apelação - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Revisor Vera Angrisani Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Focus Industria Metalurgica Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB:
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 525 Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0025416-10.2020.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Claudinei Santos e outro; Advogada: Iris Perez de Oliveira (OAB: 426770/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2188 c/c artigo 647, do CPC), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. ADV: MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA (OAB 179173/SP), SYLVIA REGINA BENEVENI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 214644/SP), CECILIA DIRCE BENEVENI GABRIEL (OAB 360912/SP) Processo 1002279
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 860 de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) 9097286-44.2008.8.26.0000 (994.08.074362-0) - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Samuel Júnior, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelan
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 539 Jeandernei Luiz Ribeiro - Apelante: Jorge Fagali Neto - Apelante: Jose Geraldo Villas Boas - Apelante: Luiz Antonio Conceiçao Rodrigues - Apelado: Fundaçao Cesp - Rejeitada a preliminar, deram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP) - Advogado: Maria Cristina Lapenta (