Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 comprovação de insuficiência econômica. 1172 ETS Processo: 0010860-34.2015.5.15.0150 Ante a natureza jurídica das parcelas constantes do acordo, não há EXEQUENTE: DOMINGOS DUARTE DA SILVA que se falar em recolhimentos previdenciários. EXECUTADO: JOSE CARLOS MORENO E OUTRO e outros Considerando-se o teor da Recomendação GP-CR nº 03/2011, de DESPACHO 19/09/201

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2176 PROCESSO: 0001933-50.2013.5.15.0150 Intimado(s)/Citado(s): - ICV - INSTITUTO CIENCIAS DA VIDA - MUNICIPIO DE SERRANA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SANDRO NOGUEIRA DA SILVA JOSE CARLOS MORENO E OUTRO CNPJ: 02.881.911/0001-09 PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. notificado pa

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 1832 - JOSE CARLOS MORENO E OUTROS - WANDERSON LOPO MONTALVAO Juiz(a) do Trabalho Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Cravinhos AVENIDA FAGUNDES, 196, CENTRO, CRAVINHOS - SP - CEP: 14140-000 TEL.: (16) 34821115 - EMAIL: [email protected] mk Processo N

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 391 sobre o tema 1075, nos termos do artigo 1035, § 5º, do CPC, Após, devolvam-se os autos a este Gabinete para as providências uma vez que o Plenário do STF reconheceu a repercussão geral necessárias. do tema: Tema 1075 - "Constitucionalidade do art. 16 da Lei SALVADOR/BA, 19 de fevereiro de 2021. 7.347/1985, segundo o qual a sentença na ação civil pública f

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Assinatura RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRIDO ADVOGADO 26515 GIORDANO BAPTISTA CUSUMANO(OAB: 277894/SP) AGRICOLA MORENO DE LUIZ ANTONIO LTDA SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 114233/SP) GIORDANO BAPTISTA CUSUMANO(OAB: 277894/SP) AGRICOLA MORENO DE

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO Sessão realizada aos 31 de outubro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antônio ADVOGADO Lazarim (Relator e Presidente Regimental), José Pitas e Juíza AGRAVADO Regiane Cecília Lizi (atuando na cadeira da Exmo. ADVOGADO Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em férias). 46631 JOSE CARLOS MORENO E OUTRO SUSANA PEREIRA D

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 ADVOGADO PAULO - IESP AGRAVADO: GILMARA AUSECH ANTONUCCI Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior ADVOGADO 148 AGNALDO AUGUSTO FELICIANO(OAB: 115231/SP) SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 114233/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AGRICOLA MOREN

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 240 PODER JUDICIÁRIO Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010344-14.2015.5.15.0150 RO RECORRENTE: ESMAIR EVANGELISTA, JOSE CARLOS MORENO E OUTROS, AGRICOLA MORENO DE LUIZ ANTONIO LTDA RECORRIDO: ESMAIR EVANGELISTA, JOSE CAR

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - JOSE CARLOS MORENO E OUTRO - SANDRO NOGUEIRA DA SILVA 5661 - AGRICOLA MORENO DE LUIZ ANTONIO LTDA - JOSE CARLOS MORENO E OUTROS - MARCOS ANTONIO ALVES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO eab GAN Processo: 0011234-50.2015.5.15.0150 Processo: 0011243-46.2014.5.15.0150 EXEQUENTE: SANDRO NOGUEIRA DA SILVA AUTOR: MARCOS ANTONIO A

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RENATO DA SILVA JOSE ROBERTO ABRAO FILHO(OAB: 145603/SP) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 162 RECORRIDO ADVOGADO RADAMES BRUSTELO LEONARDO BASTO AMARO DE LIMA SILVEIRA(OAB: 315074/SP) FLAVIO LOPES SILVA(OAB: 213194/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV BIOENERGIA S.A. - RENATO DA SILVA - AGRICOLA MORE