Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constatados pela Serventia equívocos de digitalização, certifique-se e intime-se o(a) exequente nos autos eletrônicos correspondentes para regularização no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não prosseguimento do cumprimento de sentença enquanto não regularizada a virtualização dos autos nos termos do disposto na resolução supra, caso em que os autos físicos deverão permanecer sobrestados em Secretaria no aguardo do cumprimento do ônus atribuído à parte. O requerimento de p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016816-93.2014.403.6128 - ADAO DOS SANTOS X ANA MARIA ARANTES X SANTO ANGELO PRINCIPE X RINEU MODA X EDISON DONATTI X ALCIDES PEREIRA FILHO X ANESIO MEAN X CLELIA GIANESI DESANTE X ALERCIO ANTONIO TONETTI X LIVIA APARECIDA TRINDADE DE AGUIAR X EITOR ROBERTO RANZINI X CARLOS DE AGUIRRA X ANNA DIAS CAMARGO X ROBERTO APARECIDO BARROS LEITE X BENJAMIN LEDRA X ANTONIA BALESTRIN PASSARIM X AGOSTINHO GOTTARDI X LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS X ANNA SOARES ZAMPIRAO X SILVIO MUSSELLI X LUIZ CARLOS BUSCATO X MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016816-93.2014.403.6128 - ADAO DOS SANTOS X ANA MARIA ARANTES X SANTO ANGELO PRINCIPE X RINEU MODA X EDISON DONATTI X ALCIDES PEREIRA FILHO X ANESIO MEAN X CLELIA GIANESI DESANTE X ALERCIO ANTONIO TONETTI X LIVIA APARECIDA TRINDADE DE AGUIAR X EITOR ROBERTO RANZINI X CARLOS DE AGUIRRA X ANNA DIAS CAMARGO X ROBERTO APARECIDO BARROS LEITE X BENJAMIN LEDRA X ANTONIA BALESTRIN PASSARIM X AGOSTINHO GOTTARDI X LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS X ANNA SOARES ZAMPIRAO X SILVIO MUSSELLI X LUIZ CARLOS BUSCATO X MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Gratuita.Juntam documentos às fls. 33/69.Vieram os autos conclusos à apreciação.É o breve relatório. Decido.Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Pretende a autora a concessão de tutela antecipada para que seja determinada a expedição de ofício ao 1º Cartório de Registro de Imóveis Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Jundiaí - SP para susta todos procedimentos relativos ao contrato em questão.De acordo com o art. 273 do Código de Proces

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Gratuita.Juntam documentos às fls. 33/69.Vieram os autos conclusos à apreciação.É o breve relatório. Decido.Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Pretende a autora a concessão de tutela antecipada para que seja determinada a expedição de ofício ao 1º Cartório de Registro de Imóveis Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Jundiaí - SP para susta todos procedimentos relativos ao contrato em questão.De acordo com o art. 273 do Código de Proces

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016816-93.2014.403.6128 - ADAO DOS SANTOS X ANA MARIA ARANTES X SANTO ANGELO PRINCIPE X RINEU MODA X EDISON DONATTI X ALCIDES PEREIRA FILHO X ANESIO MEAN X CLELIA GIANESI DESANTE X ALERCIO ANTONIO TONETTI X LIVIA APARECIDA TRINDADE DE AGUIAR X EITOR ROBERTO RANZINI X CARLOS DE AGUIRRA X ANNA DIAS CAMARGO X ROBERTO APARECIDO BARROS LEITE X BENJAMIN LEDRA X ANTONIA BALESTRIN PASSARIM X AGOSTINHO GOTTARDI X LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS X ANNA SOARES ZAMPIRAO X SILVIO MUSSELLI X LUIZ CARLOS BUSCATO X MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016816-93.2014.403.6128 - ADAO DOS SANTOS X ANA MARIA ARANTES X SANTO ANGELO PRINCIPE X RINEU MODA X EDISON DONATTI X ALCIDES PEREIRA FILHO X ANESIO MEAN X CLELIA GIANESI DESANTE X ALERCIO ANTONIO TONETTI X LIVIA APARECIDA TRINDADE DE AGUIAR X EITOR ROBERTO RANZINI X CARLOS DE AGUIRRA X ANNA DIAS CAMARGO X ROBERTO APARECIDO BARROS LEITE X BENJAMIN LEDRA X ANTONIA BALESTRIN PASSARIM X AGOSTINHO GOTTARDI X LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS X ANNA SOARES ZAMPIRAO X SILVIO MUSSELLI X LUIZ CARLOS BUSCATO X MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expressamente reconhecido o direito a recálculo do benefício, mediante a observância do novo limitador do teto previdenciário.Deixo consignado que o Egrégio Supremo Tribunal Federal não restringiu o alcance do julgado no RE 564.354/SE apenas aos benefícios com DIB posterior a 05/04/1991, sendo que o artigo 144 da Lei n. 8.213/1991 expressamente prevê a aplicação de suas disposições no cálculo de todos os benefícios concedidos a partir de 05 de outubro de 1988.Cito novamente o voto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expressamente reconhecido o direito a recálculo do benefício, mediante a observância do novo limitador do teto previdenciário.Deixo consignado que o Egrégio Supremo Tribunal Federal não restringiu o alcance do julgado no RE 564.354/SE apenas aos benefícios com DIB posterior a 05/04/1991, sendo que o artigo 144 da Lei n. 8.213/1991 expressamente prevê a aplicação de suas disposições no cálculo de todos os benefícios concedidos a partir de 05 de outubro de 1988.Cito novamente o voto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Heverton Henrique Chaves KEB-7684 L027144430 682-31 Hilda Borges Da Silva Coelho HCH-5044 L030565831 745-50 Hilda Borges Da Silva Coelho HCH-5044 L030565729 745-50 Hilda Do Carmo Longuinhos Bergo HKO-8766 A028747173 545-26 Hilton Diniz Franca E Outros HIF-2916 A028757693 518-51 Hirson Franquelino De Souza HFW-3486 A028748323 544-40 Hmf Transporte E Logistica Ltda JJC-3250 A028757869 518-51 Horacio Ribeiro Bispo GTP-2395 A028757707 51