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jose carlos muniz - Página 159

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1.618 resultados encontrados para jose carlos muniz - data: 07/08/2025

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  • Operação Rodin: 22 réus foram condenados
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TJSP 08/11/2019 - Pág. 2390 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2390 de sua vez, considera devida a quantia de R$ 207.419,79, apurada em julho de 2019, quando depositada (fls. 14/21). Com correção monetária segundo a tabela prática do Tribunal de Justiça deste Estado e acréscimo de juros moratórios legais (de 1% ao mês) no período de janeiro de 2017 a julho de 2019, o valor da i

TJSP 27/02/2019 - Pág. 726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 726 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao credor para: cumprir o item 2 b de fls. 30/35 (demonstrativo discriminado e atualizado do crédito com acréscimo de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% ) e manifestar-se em termos de penhora

TJSP 06/06/2018 - Pág. 1586 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1586 Processo 1001512-78.2018.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Geraldo Francisco dos Santos - Por ora, à vista do disposto no Provimento CSM n.º 2462/2017, providencie o(a)(s) Requerente o recolhimento da taxa de

TJSP 20/01/2015 - Pág. 1577 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1577 Processo 1000914-13.2014.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - JOSE CARLOS MUNIZ FERREIRA - Fls. 165/166: defiro. Antes, porém, a autora deverá atender integralmente fl. 182. Após, providencie a baixa do

TJSP 04/02/2013 - Pág. 641 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 641 de sentença Coisa julgada material formada nos autos de ação civil coletiva Expurgo de correção monetária sobre os saldos de contas de poupança por ocasião de plano econômico governamental Pedido feito por poupadores do réu, por dependência Mera fase processual Taxa judiciária não-incidente, exceto na satis

TJSP 23/02/2011 - Pág. 446 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 446 DO MUNICIPIO DE ASSIS - FEMA X JOSE CARLOS MUNIZ - Fls. 259 - V. Considerando o valor bloqueado se mostra ínfimo no tocante ao débito cobrado nos autos, procedo de oficio, o seu desbloqueio. Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV ALINE SILVÉRIO DE PAIVA OAB/SP 227427 047.01.2006.0

TJSP 20/01/2011 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 2000 instituições financeiras depositárias respondem pela remuneração das contas poupança com aniversário até 15 de março de 1990, quando editada a MP n. 168/90, convertida na Lei n. 8.024/90, referente ao período aquisitivo de fevereiro a março, devida em abril de 1990 pelo IPC de 84,32%, mesmo sobre v

TJDFT 02/12/2008 - Pág. 463 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2008 Brasília - DF, terça-feira, 2 de dezembro de 2008 EXIGE-SE COMPROVADA IRREGULARIDADE NA COBRANÇA E CAUÇÃO IDÔNEA, COMPATÍVEL COM O VALOR DO DÉBITO OU, NO MÍNIMO, COM A QUANTIA INCONTROVERSA.3. O PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO DE PRESTAÇÃO EM VALOR CONSIDERAVELMENTE INFERIOR ÀQUELA AJUSTADA NO CONTRATO, CONFIGURA TENTATIVA DE ALTERAÇÃO UNILATERAL DAS CLÁUSULAS, O QUE NÃO SE PODE ADMITIR.4. CORRETA A DECISÃO SINGULAR QUE, EM AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO, INDEFER

TJDFT 31/03/2014 - Pág. 1445 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de março de 2014 Nº 2012.07.1.030758-2 - Cobranca - A: ACS INDUSTRIA METARLUGICA LTDA. Adv(s).: GO034192 - Luciane de Fatima Borges Ribeiro. R: GOMES CARVALHO ENGENHARIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BROOKFIELD INCORPORACOES. Adv(s).: DF036208 - Barbara Van Der Broocke de Castro, RJ073385 - Joao Augusto Basilio. Certifico e dou fé que, em face da Instrução nº 01/2013, do TJDFT, faço seja a parte autora inti

TJDFT 18/03/2011 - Pág. 716 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de março de 2011 hereditário, repita-se, sem qualquer prova de que havia sido alienado pelo extinto, pode configurar prejuízo ao herdeiro menor e a Fazenda Pública.Assim, se insistir a Inventariante na não inclusão do bem no rol a ser partilhado, deverá propor, no juízo competente, a ação ordinária que possa confirmar a existência da transação antes da data da morte. Caso contrário, o bem deverá figurar no presente feito e, s

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