Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1446 Processo 0039002-24.2003.8.26.0114 (114.01.2003.039002) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Maria de Lourdes Saraiva - Fls.97, defiro o prazo de 60 dias. Int. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP) Processo 0040647-11.2008.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1314 sujeitas à redução, não integrando o somatório do limite do teto constitucional, direitos conquistados antes da EC 41/03 Recurso parcialmente provido e Reexame necessário parcialmente acolhido (TJSP 9.ª Câm. Direito Público Apel 994.09.251928-9 Rel. Des. Sergio Gomes j. 16 de março de 2011). Não hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2505 informado (22798271320218260000) não se aplica a estes autos, devendo ser observado que naqueles foi determinada a juntada da cópia do balanço patrimonial dos últimos três exercícios financeiros, o que não se observa nestes. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 293094/SP) Processo 1053055-60.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2678 Strachman - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Certidão retro: quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP), ADRIANA ZANNI FERREIRA SEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2238 DE DIREITO PÚBLICO - Advance Cfc - Centro de Formação de Condutores Ltda - Epp - Certidão de fls. 29: manifeste-se a requerente em relação ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARCELO HILKNER ALTIERI (OAB 154485/SP) Processo 1053220-15.2018.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2165 Pública-atos, possibilitando a posterior remessa ao Colégio Recursal local. Int. - ADV: SANDRO JOSÉ DA COSTA (OAB 342736/ SP) Processo 1051123-76.2017.8.26.0114 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos Alex Zanco Teixeira - - Clóvis Humberto Escobar Alves -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2263 sob enfoque diverso do já pronunciado, com a finalidade de inversão ou alteração do resultado final (Conf. Emb. Declaratório em Agravo de Instrumento 807.593-1/1 7ª Câm. 2º T.A.C. Rel. Juiz AMÉRICO ANGÉLICO, J.18/11/03). Por isso a irresignação do embargante deve encontrar alicerce em recurso corr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 333 origem: 0023668-84.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Orlando Jose Leite Filho e outros; Advogado: Antonio Paulo Bombarda (OAB: 196194/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo e outro; Advogado: Reinaldo Roberto Ghesso (OAB: 306339/SP) (Procurador); 0033874-43.2013.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2047 Fazenda do Estado de Sao Paulo - Publicidade Klimes Ltda. - - Jose de Almeida Santos Neto - Vistos,Muito embora tenha sido indeferida a antecipação dos efeitos da tutela recursal no Agravo de Instrumento e ainda, que não há efeito suspensivo em recurso especial, entendo ser o caso de deferir o pedido de fls.50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2116 ROBERTO SUSUMU UTSUNOMIYA (OAB 329704/SP) Processo 1054557-73.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Mostafa Bartar Isfanhani - Shideh Bartar Isfahani - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Manifestem-se as partes ante o Laudo Pericial às fls. 126/135. - ADV: MARIANA PEREIRA FERNA