Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 892 MARCIO ELI DUTRA, tem-se que a litispendência não deve ser reconhecida, em conformidade com o que preceitua os artigos 81 e 104 do Código de Defesa do Consumidor: Art. 81.A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título coletivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 701 a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Adenilson Jose Ferreira - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. 1 - Tendo em vista a manifestação da parte exequente dando por integralmente cumprida a obrigação de fazer (apostilamento), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2540 se a audiência designada. Int. - ADV: AGNES CRISTINA BUOSI (OAB 275972/SP) Processo 0000863-49.2014.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA - WALMART - Vistos. Intimem-se as autoras para que se manifestem acerca da contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2279 a Serventia às retificações necessárias. 2) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, traga o autor, em dez dias, cópia de sua última declaração de imposto de renda. Isso porque o benefício em questão tem por finalidade possibilitar e facilitar o acesso ao Poder Judiciário daqueles que, efeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 449 de regra, o credor também sofre privações na hipótese de não receber o que lhe é de direito. 2. A penhora no percentual de 30 % (trinta por cento) de valores que constam de conta-salário não implica em onerosidade excessiva ao devedor e muito menos em ofensa ao artigo 649, inciso IV, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 384 do feito, nos termos do Prov. 1679/09 do C.S.M. P.R.I.C. Assis, 01/10/2013. SILVANA CRISTINA BONIFÁCIO SOUZA Juíza de Direito \S17387197\ - ADV: RAQUEL FIUZA DE OLIVEIRA (OAB 175066/SP) Processo 0009686-21.2013.8.26.0047 (004.72.0130.009686) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1976 de Direito Privado - Relator: Armindo Freire Mármora - 27.11.03 - V.U.). Desta feita, em razão da ausência de comprovação do estado de pobreza, indefiro o pedido de gratuidade. Outrossim, para reapreciação do pedido, eventualmente, apenas diante de completa qualificação profissional (sob apresentação holerite

Caderno único ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2012 Nº 137456-7/12 - Acao de Conhecimento - A: NESTOR CASTRO MADEIRA. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior. R: SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF. Adv(s).: DF006425 - Sergio Cupertino Marques. Observo que a planilha acostada à fl.20 contempla valores mensais projetados até agosto de 2013. Assim, conquanto as parcelas vincendas sejam aferíveis para o efeito de atribuição de valor à causa, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3537 Benefícios - André Alfredo de Andrade - - Agnaldo Locatelli - - Celso Buzatto - - Claudemir Alves - - Jose Carlos Peixoto - - Jaime Zani - - Luis Carlos Carnaroli - - Hélio Magalhães Pereira - - Dener Jose de Abreu - - José Márcio Manoel - - Laércio Inácio Anacleto - - Maria de Fátima Barion - - Rober

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 960 (OAB 244700/SP), LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP) Processo 0011594-16.2013.8.26.0047/03 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Carlos Alberto Francisco Pinto - Raimundo de Andrade - - Gerson do Carmo - - Mario Ribeiro de Souza - - Orlando Jorge Correa - - Sergio Aparecido da Silva - - Durval T