578 resultados encontrados para jose carlos pereira vianna - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
REQTE : ELSA BRANDAO REIS e outros(as) ADV : SP058114 PAULO ROBERTO LAURIS e outros(as) REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP034156 JOSE CARLOS PEREIRA VIANNA e outros(as) ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF PROC. : 0040926-09.1997.4.0 PRECAT ORI:199961180001203/SP REG:01.07.1997 REQTE : BENEDITO JOSE DE OLI
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR. 0123 AC-SP 1063666 0045422-76.2005.4.03.9999 0400000967 2005.03.99.045422-4 RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : JUIZ CONV. NILSON LOPES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP043137 JOSE LUIZ SFORZA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DORACI DA SILVA SP124488 ADRIANA CARDOSO DO AMARAL MIOTTO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. EM MESA AC-S
PROCESSO : 0056436-72.1999.403.6182 (1999.61.82.056436-6) PROT: 20/10/1999 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO LOPES DE MELLO EXECUTADO: GEPLAN HOTEIS S/A (MASSA FALIDA) ADV/PROC: SP122478 - LUIZ ROSELLI NETO VARA : 13 PROCESSO : 0056622-95.1999.403.6182 (1999.61.82.056622-3) PROT: 13/09/1999 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIGIA SCAFF VIANNA EXECUTADO: RAF BRINDES LTDA ADV/PROC: S
PROCESSO : 0002206-86.2013.403.6183 PROT: 20/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ GUSTAVO MUSSARA ADV/PROC: SP061714 - NEUSA MARIA CORONA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0002207-71.2013.403.6183 PROT: 20/03/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CERQUEIRA CESAR DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL PREVIDENCIARIO - SP VARA : 2 PROCESSO : 0002208-56.2013.403.6183 PROT: 21/03/2013 CLASSE : 0012
APELADO ADVOGADO PARTE AUTORA No. ORIG. : : : : : BERNARDO CAPRIOTTI FILHO e outro ROBERTO GAUBIO EDIMILSON JOSE AZEVEDO HORNHARDT SILVIO JOAO BATISTA ZUCCATO 89.00.20272-3 21 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Em conformidade com a certidão anterior, CERTIFICO que a parte recorrente deverá realizar a complementação do preparo de recurso(s) excepcional(ais) que interpôs, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do artigo 511, § 1º, do Código de Processo Civil. VALORES DE
APELADO ADVOGADO PARTE AUTORA No. ORIG. : : : : : BERNARDO CAPRIOTTI FILHO e outro ROBERTO GAUBIO EDIMILSON JOSE AZEVEDO HORNHARDT SILVIO JOAO BATISTA ZUCCATO 89.00.20272-3 21 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Em conformidade com a certidão anterior, CERTIFICO que a parte recorrente deverá realizar a complementação do preparo de recurso(s) excepcional(ais) que interpôs, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do artigo 511, § 1º, do Código de Processo Civil. VALORES DE
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : VINICIUS TADEU PAES DE ALMEIDA SP059744 AIRTON FONSECA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 00065909220134036183 7V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Nos termos do artigo 525, I, do Código de Processo Civil, é ônus da parte a instrução obrigatória do agravo de instrumento com as peças ali indicadas. Neste exame p
Verifica-se que o preceito supostamente violado não foi ventilado no v. acórdão recorrido, ausente o necessário prequestionamento, ao teor da Súmula 211, do Superior Tribunal de Justiça: "Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal a quo" Ante o exposto, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. Intimem-se. São Paulo, 23 de novembro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00004 APELAÇÃO CÍVEL N
Advogados do(a) REU: ROSA MARIA ANHE - SP55219, EDGARD ANTONIO DOS SANTOS - SP45142, CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA - SP285580, SIMONE BADAN CAPARROZ - SP127480 Advogado do(a) REU: EDGARD ANTONIO DOS SANTOS - SP45142 ATO ORDINATÓRIO Serve o presente para intimar as defesas a tomarem ciência da sentença id. 42683757 proferida nos autos sigilosos. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000178-74.2001.4.03.6181 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - P
Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0736714-86.1991.4.03.6183/SP 2003.03.99.033095-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES IRACEMA MORETTO GAVIOLI SP033927 WILTON MAURELIO e outro(a) GERALDO GAVIOLI falecido(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP034156 JOSE CARLOS PEREIRA VIANNA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS AL