578 resultados encontrados para jose carlos pereira vianna - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0736714-86.1991.4.03.6183/SP 2003.03.99.033095-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES IRACEMA MORETTO GAVIOLI SP033927 WILTON MAURELIO e outro(a) GERALDO GAVIOLI falecido(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP034156 JOSE CARLOS PEREIRA VIANNA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS AL
Verifica-se que in casu a pretensão do recorrente passa pela discussão acerca de fatos e provas produzidas nos autos. Dessarte, não cabe o recurso especial para revisitar a conclusão das instâncias ordinárias quanto à questão da divergência entre os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e os apresentados pelo segurado a fim de que enseje a revisão pleiteada. A verificação do acerto ou equívoco na análise de tal divergência demanda reexame do conteúdo fático-
PROC. REQTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : 0059973-95.1999.4.03.0000 PRECAT ORI:9700000469/SP REG:07.12.1999 EDITH RODRIGUES SIRINO LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TANABI SP DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA PROC. REQTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : 0059979-05.1999.4.03.0000 PRECAT ORI:9700000924/SP REG:07.12.1999 GUILHERME DA SILVA RUBENS CAVALINI e outro Institu
EM MESA AC-SP 306287 0017559-63.1996.4.03.9999(9000000207) 96.03.017559-5 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. PAULO FONTES ORDALHA DO AMARAL BERTOLDO (= ou > de 60 anos) e outros JOAO BATISTA DOMINGUES NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por maioria, negou provimento ao agravo legal, nos termos do voto do Relator, com quem votou a Desembargadora Federal Vera Jucov
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY PAULO LOURES SILVA WILSON MIGUEL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FRANCISCO IVO AVELINO DE OLIVEIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. AÇÃO AJUIZADA COM VISTAS À CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO ESPECIAL. LABOR RURAL SEM REGI
Embora presentes, os pressupostos genéricos de admissibilidade, restou descumprido o regramento veiculado no inciso III, do art. 105, da CF, que exige, como requisito específico, decisão definitiva pelo Órgão Colegiado, em única ou última instância. A r. decisão recorrida foi proferida monocraticamente, nos termos do artigo 557, §1º A, do CPC, desafiando a interposição do agravo previsto no § 1º, do mesmo disposto, o que foi ignorado pela parte recorrente. Nesse sentido: "PROCESSU
AUTOR: MILTON GOES DE MORAES E OUTROS ADV/PROC: SP084003 - KATIA MEIRELLES E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. GUILHERME PINATO SATO VARA : 3 PROCESSO : 0758228-08.1985.403.6183 (00.0758228-5) PROT: 30/07/1985 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ILDA TAGLIAVINI ADV/PROC: SP022544 - GILSON JOSE LINS DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS VARA : 3 PROCESSO : 0759914-35.1985.403.6183 (00.0759914-5) PROT: 30/08/1985 CLASSE : 00029
ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de fevereiro de 2012. RAFAEL MARGALHO Juiz Federal Convocado 00200 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0667280-10.1991.4.03.6183/SP 2001.03.99.052126-8/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado RAFAEL MARGALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE CARLOS PEREIRA VIANNA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. CARMEN DOLORES OLA
ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de fevereiro de 2012. RAFAEL MARGALHO Juiz Federal Convocado 00200 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0667280-10.1991.4.03.6183/SP 2001.03.99.052126-8/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado RAFAEL MARGALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE CARLOS PEREIRA VIANNA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. CARMEN DOLORES OLA
Tribunal de Justiça. Decorrido in albis o prazo recursal, retornem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 05 de dezembro de 2012. NILSON LOPES Juiz Federal em Auxílio APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032608-83.1995.4.03.6183/SP 2001.03.99.044507-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio NILSON LOPES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE CARLOS PEREIRA VIANNA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR NELSON DE OLIVEIRA e outro