578 resultados encontrados para jose carlos pereira vianna - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : CARLOS BRUGNARO ZAVATTA ANDRE LUIS CAZU e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AUGUSTO ALVES FERREIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00004317020124036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. CÔMPUTO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO LABORADO APÓS A JUBILAÇÃO PARA FINS DE REVISÃO DA RENDA MENSAL APOSENTADORIA. IMPOSSIBILIDADE. (ART. 18, § 2º, LEI 8.213/91. AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557, §
PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS IMPROVIDOS. - O fundamento dos presentes embargos não guarda qualquer correlação com o disposto no art. 535 do CPC, porquanto objetiva apenas manifestar seu inconformismo com os fundamentos do julgado, visto que não há, de fato, qualquer omissão ou obscuridade a ser sanada. - Pelo mesmo motivo, não merece prosperar o prequestionamento alegado. - Embargos Improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egré
PROCESSO : 0011155-97.1989.403.6100 (89.0011155-8) PROT: 13/04/1989 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ADAM ZULJEWIC E OUTROS ADV/PROC: SP100343 - ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS ADV/PROC: PROC. ESTELA VILELA GONCALVES VARA : 6 PROCESSO : 0021760-05.1989.403.6100 (89.0021760-7) PROT: 23/06/1989 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LOURIVAL CAVALCANTE PESSOA ADV/PROC: SP101471 - ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA REU: INSTIT
PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS IMPROVIDOS. - O fundamento dos presentes embargos não guarda qualquer correlação com o disposto no art. 535 do CPC, porquanto objetiva apenas manifestar seu inconformismo com os fundamentos do julgado, visto que não há, de fato, qualquer omissão ou obscuridade a ser sanada. - Pelo mesmo motivo, não merece prosperar o prequestionamento alegado. - Embargos Improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egré
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : CARLOS BRUGNARO ZAVATTA ANDRE LUIS CAZU e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AUGUSTO ALVES FERREIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00004317020124036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. CÔMPUTO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO LABORADO APÓS A JUBILAÇÃO PARA FINS DE REVISÃO DA RENDA MENSAL APOSENTADORIA. IMPOSSIBILIDADE. (ART. 18, § 2º, LEI 8.213/91. AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557, §
PROCESSO : 0011155-97.1989.403.6100 (89.0011155-8) PROT: 13/04/1989 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ADAM ZULJEWIC E OUTROS ADV/PROC: SP100343 - ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS ADV/PROC: PROC. ESTELA VILELA GONCALVES VARA : 6 PROCESSO : 0021760-05.1989.403.6100 (89.0021760-7) PROT: 23/06/1989 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LOURIVAL CAVALCANTE PESSOA ADV/PROC: SP101471 - ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA REU: INSTIT
PROCESSO 2022.03.99.000459-9 ApCiv 2325685 VOL: 2 N.Único: 0000459-84.2022.4.03.9999 APTE : SEBASTIAO ROBERTO OSORIO ADV : SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA / SÉTIMA TURMA PROCESSO 96.03.001279-3 ApCiv 296341 VOL: 1 N.Único: 0030252-52.1994.4.03.6183 APTE : HUMBERTO GENOVESI ADV : SP099641 CARLOS ALBERTO GOES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES
AUTOR: MILTON GOES DE MORAES E OUTROS ADV/PROC: SP084003 - KATIA MEIRELLES E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. GUILHERME PINATO SATO VARA : 3 PROCESSO : 0758228-08.1985.403.6183 (00.0758228-5) PROT: 30/07/1985 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ILDA TAGLIAVINI ADV/PROC: SP022544 - GILSON JOSE LINS DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS VARA : 3 PROCESSO : 0759914-35.1985.403.6183 (00.0759914-5) PROT: 30/08/1985 CLASSE : 00029
EM MESA AC-SP 306287 0017559-63.1996.4.03.9999(9000000207) 96.03.017559-5 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. PAULO FONTES ORDALHA DO AMARAL BERTOLDO (= ou > de 60 anos) e outros JOAO BATISTA DOMINGUES NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por maioria, negou provimento ao agravo legal, nos termos do voto do Relator, com quem votou a Desembargadora Federal Vera Jucov
EM MESA AI-SP 461974 0038556-66.2011.4.03.0000(0678966961991403 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA AGRTE : ANTONIO SANTOS ADV : HELIO BORGES DE OLIVEIRA AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : JOSE CARLOS PEREIRA VIANNA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1715006 0003815-39.2012.4.03.9999(0700