Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10634 RECLAMADO: M.W.E. DESIGN PINTURA DE AERONAVES LTDA Nos termos da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda, e e outros (4) com base no art. 879, §5º, da CLT, fica dispensada a intimação do INSS. Registre-se. Após o cumprimento do acordo, decorridos 10 (dez) dias sem que DECISÃO as partes se manifestem em sentido contrário, dê-se baixa e arquivem-se os au

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 422 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO O(A) MM.º(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande - O(A) MM.º(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande - MS que ao final assina este expediente, no uso de suas atribuições MS que ao final assina este expediente, no uso de suas atribuiçõe

Publicações Judiciais I ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Apelação Cível 657844, Relatora Desembargadora Federal Marisa Santos, DJU 04.12.2003, pág. 430). Destarte, compreendemos como dotada de juridicidade a pretensão da requerente quanto à pensão por morte de seu falecido esposo. Quanto ao termo inicial do benefício, deve ser fixado na data da citação, ex vi do artigo 219 do Código de Processo Civil, que considera esse o momento em que se tornou resistida a pretensão, visto que não há nos autos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acolhida, sob pena de perda do direito de abatimento, nos termos do artigo 100, parágrafo 10 da Constituição Federal). Decorridos os prazos, tornem conclusos para a expedição dos ofícios PRECATÓRIOS, se em termos.Por fim, tornem conclusos para transmissão dos referidos ofícios ao E. TRF da 3ª Região.Int. 0004550-55.2004.403.6183 (2004.61.83.004550-3) - ALAIDE ALVES DA SILVA(SP069723 - ADIB TAUIL FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM INSPEÇÃOEsclareça a parte

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região KLEBER PETINELLI NARVAES(OAB: 161559/SP) JOCELINA MARIA MACEDO LISBOA KLEBER PETINELLI NARVAES(OAB: 161559/SP) JORGE RAPOSO PINHO JESTER FERNANDA MARINHO DOS SANTOS(OAB: 405400/SP) JOSE GONCALO REIGADAS JOAO LUIZ VIVALDI IGNEZ MARONE ESTADO DE SAO PAULO 312 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Concedo os beneficios da justica gratuita conforme requerido.2. Tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos acerca da q uestao deduzida no processo, postergo a aprecicao da tutela antecipada apos a fase intrutoria. 3. Cite-se. 0009353-66.2013.403.6183 - DEVANICE JOVINA DE ABREU(SP099359 - MARLENE APARECIDA DOS REIS E SP094837 - MARCIA AKEMI ARASHIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a par

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da parte autora para condenar o INSS a revisar o benefício NB 145.535.721-6, incluindo no tempo de serviço da parte autora o período trabalhado como rurícola (01/01/1979 a 31/12/1979), com a consequente majoração do coeficiente de cálculo do benefício de 70% para 75%, com RMA em R$ 678 (atualizada até Dezembro/2013) e atrasados no valor de R$ 3.084,65, atualizados até Janeiro de 2014, conforme parecer da Contadoria Judicial. Após o trânsito em julgado, expeça-se o devido ofício req

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 13680 Assim, em face da relação direta, por meio de seus sócios, Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz(a) da 2ª Vara do ressaltando-se o fato de terem atuado (embargante e executada) no Trabalho de Mauá - SP. mesmo ramo de atividade, revelando possuírem liame e interesses comuns, mantenho a embargante como responsável solidária pela Lilian de Fátima Bor

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 CONSORCIO SAO BERNARDO Recorrente(s): TRANSPORTES - SBCTRANS 16252 Cumpre salientarque somente a alegação de ofensa direta e literal à norma da Constituição Federal será apreciada, ante a restrição contida no § 2º, do art. 896, da CLT (Súmula 266, do TST). DANILO TEITI IWAI (SP Advogado(a)(s): 336238) Discute-se nos presentes autos a legitimidade da recorrente p