Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo P

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1381 495 1) 11342-87.2015.8.06.0115/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: RAIMUNDO ARISTEU SILVA REGIS .”Intimado para no prazo de 10(dez) dias, instruir seu pedido com declaração de inexistência de bens sujeitos a inventário( art. 4º do Dec nº 85.845/91), bem como concordância da autora herdeira, a Sra. Silvana do Nascimento Guimarães, genitora do falecido.”- INT. DR(S). CHAR

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 13493 em 2011, com a retirada do quadro societário da Viação Riacho Do exposto, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos de Grande, mas a extinção somente foi levada a registro na JUCESP terceiro, na forma da fundamentação. em 2014. Em razão da retirada dessa empresa, alega a embargante Custas a cargo da embargante, calculadas sobre o valor dado à que deixou d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acolhida, sob pena de perda do direito de abatimento, nos termos do artigo 100, parágrafo 10 da Constituição Federal). Decorridos os prazos, tornem conclusos para a expedição dos ofícios PRECATÓRIOS, se em termos.Por fim, tornem conclusos para transmissão dos referidos ofícios ao E. TRF da 3ª Região.Int. 0004550-55.2004.403.6183 (2004.61.83.004550-3) - ALAIDE ALVES DA SILVA(SP069723 - ADIB TAUIL FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM INSPEÇÃOEsclareça a parte

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso presente, ausente a qualidade de segurado. Não há nos autos elementos capazes de afastar a conclusão a que chegou o juízo a quo. Ressalte-se que os documentos constantes dos autos são suficientes para o deslinde da controvérsia e não permitem qualquer alteração no julgado e em seus termos. Ademais, despicienda ou inoportuna seria a produção de novas provas para julgamento do feito, não havendo que se falar em cerceamento de defesa. Não obstante a relevância das razões apre

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1154 359 Arthur Sousa Lopes, Diretor de Secretaria, o subscrevi. PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito (em respondência) Juiz(a) Substituto : PAULO SÉRGIO DOS REIS Diretor(a) de Secretaria: CLAUDIO ARTHUR SOUSA LOPES EXPEDIENTE nº 022/2015 em: Vinte e quatro (24) de Fevereiro de 2015 OAB CE/3392 CE/28949 CE/90000 CE/6270 CE/28949 CE/16057 CE/8664 CE/3466 / CE/6270 SP/221271 / S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0009865-67.2005.403.6106 (2005.61.06.009865-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1560 - ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP) X JOSE ANTONIO RINALDI(SP139060 - RODRIGO SANCHES TROMBINI) Considerando que a sentença de fls. 216/219 transitou em julgado (fls. 222), ao SUDP para constar a absolvição do réu José Antonio Rinaldi.Após, cumpridas as formalidades legais e efetivadas as comunicações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição e inativando o processo na agenda.Int

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CURTOLO BARBEIRO) X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CATANDUVA - SP JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA/SP.Avenida Comendador Antônio Stocco nº 81, Pq. Joaquim Lopes -CEP: 15800-610, Telefone (17)3531-3600.CLASSE: Ação Penal (Carta Precatória)AUTOR: Ministério Público Federal.RÉ(U)(S): Aloísio Adalton Gradella. DESPACHO-MANDADO.Designo o dia 18 de setembro de 2013, às 14h30m., para audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela defesa, VALTER RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, J

Publicações Judiciais I ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00090 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006617-95.2011.4.03.6102/SP 2011.61.02.006617-9/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO SP147085 VLAMIR YAMAMURA BLESIO e outro(a) 00066179520114036102 9 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - RFFSA - I