Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 PROCESSO :0011921-46.2011.8.26.0009 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : H. H. P. DE O. ADVOGADO : 195078/SP - MÁRCIO DE FARIA CARDOSO EXECTDO : F. B. DE O. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0011913-69.2011.8.26.0009 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cyrela Dinâmica de Investimentos Imob

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ADVOGADO HENRIQUE ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS(OAB: 207834/SP) LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER(OAB: 36362/SP) Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Mauá MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS RAMIRES 19237 Diretor de Secretaria Processo Nº MSCiv-1003041-78.20

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 proferido nos autos. 8340 PODER JUDICIÁRIO Para visualizar o referido documento acesse o site JUSTIÇA DO TRABALHO https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chave de acesso 20030617551258700000170829971 MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Magistrado INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b04cdea

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: MANOEL ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A): SP120984 - SINARA HOMSI VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000680-91.2013.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - BARAO TEXAS - COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - EPP 10654 Intime(m)-se. Assinatura MAUA, 16 de Abril de 2019 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO MEIRE IWAI SAKATA TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Mauá/SP. - ID 9429d5b; MAUA, data abaixo. ELIZABETH

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 5178 É relatório. Decido. Tendo em vista a promulgação da Lei Estadual nº 8.870/2019 que “autoriza o Poder Executivo Estadual, por meio da Procuradoria-Geral do Estado – PGE, a não ajuizar ou desistir de ações de execução fiscal” quando o valor atualizado do débito consolidado do contribuinte for igual ou inferior a 15.000 (quinze mil) Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará –

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: CARLOS ALBERTO GASPAR RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 09/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 385 Nunes - Apelante: Nelson de Hypolito - Apelante: Maria Jose Soares Rodrigues - Apelante: irene de Araujo Laky - Apelante: Maria Eva Teixeira de Oliveira - Apelado: Sul America Companhia Nacional de Seguros S A - Apelado: Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos. 1- Fls. 1099: Defiro, o quanto ali requerido, dando-se vista dos autos

Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente." Não há que se falar em ofensa ao disposto no art. 185-A do Código Tributário Nacional, já que, no caso, a indisponibilidade dos bens do executado se deu com base nas disposições do art. 653 c/c art. 655-A ambos do código de Processo, a qual encontra aparo na jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça. A propósito: "EMEN: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL.

Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SP152232 MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000002 NETO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CATANDUVA >36ªSSJ>SP : 00000203720134036136 1 Vr CATANDUVA/SP Decisão Vistos. Forçado a reexaminar o até aqui processado em razão da impugnação apresentada, na forma do art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil, por USINA SÃO DOMINGOS - AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.,