257 resultados encontrados para jose carlos ramires - data: 09/08/2025
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ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SP152232 MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000002 NETO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CATANDUVA >36ªSSJ>SP : 00000203720134036136 1 Vr CATANDUVA/SP Decisão Vistos. Forçado a reexaminar o até aqui processado em razão da impugnação apresentada, na forma do art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil, por USINA SÃO DOMINGOS - AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.,
comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente." Não há que se falar em ofensa ao disposto no art. 185-A do Código Tributário Nacional, já que, no caso, a indisponibilidade dos bens do executado se deu com base nas disposições do art. 653 c/c art. 655-A ambos do código de Processo, a qual encontra aparo na jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça. A propósito: "EMEN: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL.
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18990 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CARLOS VIEIRA COTRIM(OAB: 69218-D/SP) PRISCILLA CRISTINA ARROYO RAPHAEL DA SILVA MAIA(OAB: 161562/SP) DANUBIA OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 376595/SP) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:140d908 Intimado(s)/Citado(s): SAO PAULO/SP, 01 de julho de 2022. - PRISCILLA CRISTINA ARROYO RAFAELA RAMIRES TRIND
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 347 Nº 9181357-42.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Telemar Norte Leste S A Embargado: Tecidos Vicente Soares S A Casa Regente - Ante o exposto, admito o recurso especial pela alínea c. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidade
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 230 510.01.2003.001792-0/000000-000 - nº ordem 1924/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE DESENVOLV. HABIT. E URBANO DO EST.DE SAO PAULO - CDHU X STENIO SOUZA GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS - Desp. Fls. 128: providencie a serventia a citação do réu. Não obstante,manifestem-se as partes,em cin
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2675 458 exequente apresente o comprovante da correção do cadastro processual, posto a parte executada não consta no polo passivo da demanda. Na inércia, aguarde-se provocação da parte interessada em arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 0047323-02.2017.8.26.0100 (processo principal 100
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 994 751 R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3609 instrução. Concedo as partes a apresentação de memorias, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, tornem conclusos. Int. ADV: FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), ANELISE ROBERTA BELO BUENO (OAB 43058/PR), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP) Processo 1020461-91.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indeniz
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 PERITO RAFAEL CAMPEDELLI EBERL 10114 - BANCO BRADESCO S.A. Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO DONISETE RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e81229 proferida nos autos. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e81229 Nesta data, faço
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14449 RECLAMADO EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO(OAB: 130295/SP) ROBERTO BELINI SANTI THAIZ GOUVEA XAVIER Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c40161e ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se a Dra. Perita do Juízo para que preste os PERITO PERITO esclarecimentos necessários a impugnação oferta