257 resultados encontrados para jose carlos ramires - data: 31/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 670 dias, promova o exequente o recolhimento das custas para a expedição da(s) carta(s) de intimação, considerando o valor de R$ 26,00 (na guia FEDTJ código 120-1) por carta, sob pena de arquivamento do processo. 3. Comprovado o recolhimento, expeçase Carta de Intimação para que a(s) devedora(s) efetue(m) o pagamen
D E S PA C H O 1. Ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região a este juízo. 2. Ante os termos da decisão (doc. 41959439), e certidão de trânsito em julgado (doc. 41959442), arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. 3. Intime-se. PONTA PORÃ, na data da assinatura digital. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001158-12.2020.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MIGUEL BECK Advogado(s) do reclamante: LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL REU: INSTITUT
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 10104 Intimado(s)/Citado(s): manifestação do patrono da segunda reclamada no c809843, - CELSO JOSE DA SILVA reiterada no id f2f278f, requerendo que "o reclamante efetue o pagamento dos honorários advocatícios devidos ao advogado subscritor no valor de R$8.814,62 (...)". PODER JUDICIÁRIO Tailita Batista Teixeira JUSTIÇA DO Diretora de Secretaria Mauá, 15/09/2022 INT
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO PERITO MAURICIO DE CAMPOS VEIGA(OAB: 39213/SP) SERGIO CREMASCHI SAMPAIO 10115 tanto, e por questão de celeridade e efetividade processual, dou ao presente despacho força de OFÍCIO JUDICIAL, determinando à Caixa Econômica Federal, nos termos da IN 03/1993, letra "g", que Intimado(s)/Citado(s): transfira o(s) depósito(s) recursal(i)s realizado nestes autos, no
0004754-66.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6328003474 - ELIANE CRISTINA DE CARLO FERNANDO (SP201468 - NEIL DAXTER HONORATO E SILVA, SP250511 - NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA) 0004841-22.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6328003476 - ROSA MARIA RIBEIRO MANEA (SP119667 - MARIA INEZ MOMBERGUE, SP151342 - JOSE ROBERTO MOLITOR) 0000828-43.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6328003462 - WILSON GALDINO (SP282139 JU
0005182-48.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6328007452 AUTOR: LINDALVA GOMES DE FARIAS (SP194164 - ANA MARIA RAMIRES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000933-20.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6328007380 AUTOR: NELSON LUCAS (SP290313 - NAYARA MARIA SILVÉRIO DA COSTA DALLEFI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Para enriquecer ainda mais o posicionamento adotado, colaciono julgado análogo: ..EMEN: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM CONJUNTO HABITACIONAL. RECURSOS DO FGTS. SUPERFATURAMENTO DA OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO DIREITO À ESPÉCIE. VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. 1.- Preliminar de ausência de prestação jurisdicional afastada, poi
Para enriquecer ainda mais o posicionamento adotado, colaciono julgado análogo: ..EMEN: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM CONJUNTO HABITACIONAL. RECURSOS DO FGTS. SUPERFATURAMENTO DA OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO DIREITO À ESPÉCIE. VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. 1.- Preliminar de ausência de prestação jurisdicional afastada, poi
Para enriquecer ainda mais o posicionamento adotado, colaciono julgado análogo: ..EMEN: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM CONJUNTO HABITACIONAL. RECURSOS DO FGTS. SUPERFATURAMENTO DA OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO DIREITO À ESPÉCIE. VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. 1.- Preliminar de ausência de prestação jurisdicional afastada, poi
3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 11552 Trabalho, diante da manifestação da executada no ID 6078e62, atualizado até 06/09/2022), no prazo de 15 dias, sob pena de alegando equívoco na atualização dos cálculos efetuados pela execução. Secretaria da Vara no ID 384eba2. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, data abaixo. MAUA/SP, 13 de setembro de 2022. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Paulo Rogério