Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1388 Processo 0025975-35.2018.8.26.0053 (processo principal 0138020-02.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Americo Zanetti - - Benedito Muniz - - Benedito Nascimento - - Antonio Viegas - - Alceu Pacheco - - Alexandre Caetano Bom Jesus - - Daniel Pereira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 588 1042839-39.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 27 face da extinção da execução comunicada pelo Juízo do feito, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 18 de novembro de 2019. - ADV: ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), MARIA ELENA MIRANDA VEDOVATO (OAB 23895/SP), FERNANDA RI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4228 849 - sala 503 Nº 1024010-39.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Sultanum Fonseca Transportes Ltda - A(s) parte(s) contrária(s) f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2012 Habilitação - Liliane Bazzo Nogueira Soares - Então, ao menos nesta fase de análise perfunctória, não se vislumbrando, por ora, a plausibilidade jurídica do pedido, indefiro a liminar, podendo ser reapreciada após a triangularização da demanda. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1839 declaratórios para corrigir o erro material constante da sentença de fls. 893 e julgar extinta a execução, pela satisfação da obrigação (art. 924, II do CPC), apenas com relação aos honorários sucumbenciais e às despesas processuais, já quitados, conforme demonstrativo de pagamento de fls. 890/891. Fica mantid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3305 Vistos. Diante da certidão de fls. 20, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior provocação. Intime-se. - ADV: LUCIANE DOS SANTOS MAGALHÃES (OAB 158581/SP) Processo 1000617-46.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Rodrigo de Oliveira - - Sandra Regina Dias da Silva - - Sebastião Teles

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1550 na forma deste despacho como na forma das demais decisões anteriormente exaradas, inclusive expondo a razão de estar-se omitindo. Fls. 3.141/3.142: especifique o autor a quais páginas dos autos do processo criminal se refere, apontando uma a uma, indicando em que folhas daqueles autos estão as certidões lavradas p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1196 88030/SP), ANGELINA RIBEIRO (OAB 140852/SP), GLAUCIA MARIA SAQUETI DE CASTRO (OAB 218038/SP) Processo 0027707-76.2003.8.26.0053 (053.03.027707-0) - Procedimento Ordinário - Mario Luiz Ribeiro Martins e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - FESP - Em face da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4357 em t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1380 Lourdes Scarazzato Bellan - - Maria Lúcia Colognese Vizzotto - - Maria Madalena Benini - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos t